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Exibindo: 46 normas.

Decreto nº 15490 DE 25/09/2014 - BA

Estadual - Publicado em 26 set 2014

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 15438 DE 17/09/2014 - BA

Estadual - Publicado em 18 set 2014

Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE".

Decreto nº 15404 DE 01/09/2014 - BA

Estadual - Publicado em 2 set 2014

Estabelece normas atinentes às aquisições de bens e contratações de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC a serem adotadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Decreto nº 15399 DE 28/08/2014 - BA

Estadual - Publicado em 29 ago 2014

Altera o § 2º do art. 16 do Decreto nº 15.219, de 30 de junho de 2014, que Regulamenta a Lei nº 12.949, de 14 de fevereiro de 2014.

Decreto nº 15396 DE 27/08/2014 - BA

Estadual - Publicado em 28 ago 2014

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Decreto nº 15371 DE 14/08/2014 - BA

Estadual - Publicado em 15 ago 2014

Procede à Alteração nº 24 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 15352 DE 08/08/2014 - BA

Estadual - Publicado em 10 ago 2014

Disciplina a obrigatoriedade de utilização de selo fiscal em vasilhames que contenham água mineral natural ou adicionada de sais.

Decreto nº 15221 DE 03/07/2014 - BA

Estadual - Publicado em 4 jul 2014

Procede à Alteração nº 23 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 15221 DE 03/07/2014 - BA

Estadual - Publicado em 5 jul 2014

Ret. - Procede à Alteração nº 23 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 15220 DE 01/07/2014 - BA

Estadual - Publicado em 2 jul 2014

Dispõe sobre o pagamento de subsídio do Governo do Estado nos aportes das prefeituras e contribuições dos agricultores para o Fundo Garantia Safra.

Decreto nº 15218 DE 30/06/2014 - BA

Estadual - Publicado em 1 jul 2014

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais em razão dos jogos da Copa do Mundo de 2014, na forma que indica.

Decreto nº 15219 DE 30/06/2014 - BA

Estadual - Publicado em 1 jul 2014

Regulamenta a Lei nº 12.949, de 14 de fevereiro de 2014 que estabelece mecanismos de controle do patrimônio público do Estado da Bahia, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas e previdenciários nos contratos de serviços terceirizados no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 15209 DE 18/06/2014 - BA

Estadual - Publicado em 19 jun 2014

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Bahia - 2014".

Decreto nº 15201 DE 13/06/2014 - BA

Estadual - Publicado em 15 jun 2014

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Feira - 2014".

Decreto nº 15197 DE 09/06/2014 - BA

Estadual - Publicado em 10 jun 2014

Institui o Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança dos serviços relacionados ao Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL.

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