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Exibindo: 37 normas.

Decreto nº 8.628 de 01/09/2003 - BA

Estadual - Publicado em 2 set 2003

Decreto nº 8.624 de 26/08/2003 - BA

Estadual - Publicado em 27 ago 2003

Prorroga o prazo para recadastramento das entidades na 1ª etapa da 2ª fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", criada pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003, integrante do Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia - PET BAHIA, e dá outras providências.

Decreto nº 8.607 de 14/08/2003 - BA

Estadual - Publicado em 15 ago 2003

Aprova o Regimento da Comissão Gerenciadora da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDADRIEDADE", criada pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003.

Decreto nº 8.606 de 13/08/2003 - BA

Estadual - Publicado em 14 ago 2003

Procede à Alteração nº 43 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 8.604 de 31/07/2003 - BA

Estadual - Publicado em 1 ago 2003

Prorroga o prazo para recadastramento das entidades na 1ª etapa da 2ª fase da Campanha SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE, criada pelo Decreto nº 8.497, de 25.04.2003, integrante do Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia - PET BAHIA.

Decreto nº 8.603 de 31/07/2003 - BA

Estadual - Publicado em 1 ago 2003

Aprova o Regulamento do Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES. (Revogado pelo Decreto nº 9.456, de 13.06.2005 - Efeitos a partir de 14.06.2005)

Decreto nº 8.601 de 30/06/2003 - BA

Estadual - Publicado em 31 jul 2003

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Interior-2003".

Decreto nº 8571 DE 25/06/2003 - BA

Estadual - Publicado em 26 jun 2003

Altera a redação de dispositivos do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico – FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Decreto nº 8554 DE 05/06/2003 - BA

Estadual - Publicado em 5 jun 2003

Decreto nº 8.548 de 28/05/2003 - BA

Estadual - Publicado em 29 mai 2003

Procede a Alteração nº 42 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 8.511 de 06/05/2003 - BA

Estadual - Publicado em 7 mai 2003

Procede à Alteração nº 41 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 8.503 de 29/04/2003 - BA

Estadual - Publicado em 30 abr 2003

Decreto nº 8.497 de 25/04/2003 - BA

Estadual - Publicado em 27 abr 2003

Cria a 2ª FASE da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", integrante do Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia - PET BAHIA, instituído pela Lei nº 7.438, de 18 de janeiro de 1999, e dá outras providências.

Decreto nº 8.485 de 07/04/2003 - BA

Estadual - Publicado em 8 abr 2003

Decreto nº 8.478 de 26/03/2003 - BA

Estadual - Publicado em 27 mar 2003

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Salvador-2003".

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