Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Bahia -> Decreto -> 2000

Exibindo: 19 normas.

Decreto nº 7.887 de 29/12/2000 - BA

Estadual - Publicado em 31 dez 2000

Altera a redação do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal - RPAF, aprovado pelo Dec. nº 7.629, de 9 de julho de 1999 e do Dec. nº 7.799, de 09 de maio de 2000, prorroga os prazos de vigência de benefícios previstos nos Decretos que indica, e dá outras providências.

Decreto nº 7.886 de 29/12/2000 - BA

Estadual - Publicado em 31 dez 2000

Procede à Alteração nº 21 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 7.883 de 19/12/2000 - BA

Estadual - Publicado em 20 dez 2000

Altera dispositivos do Regimento Interno do Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF).

Decreto nº 7.867 de 01/11/2000 - BA

Estadual - Publicado em 2 nov 2000

Procede à Alteração nº 20 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 7.851 de 09/10/2000 - BA

Estadual - Publicado em 10 out 2000

Altera a redação do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto nº 7.629, de 9 de julho de 1999.

Decreto nº 7.848 de 29/09/2000 - BA

Estadual - Publicado em 30 set 2000

Altera a redação do Decreto nº 7.799, de 09 de maio de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 7.846 de 20/09/2000 - BA

Estadual - Publicado em 21 set 2000

Dispõe sobre tratamento tributário aplicável nas operações com automóveis destinados ao transporte de passageiros (táxis) e dá outras providências.

Decreto nº 7.842 de 11/09/2000 - BA

Estadual - Publicado em 12 set 2000

Procede à Alteração nº 19 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 7.840 de 01/09/2000 - BA

Estadual - Publicado em 3 set 2000

Modifica a redação do Decreto nº 7.814, de 13 de junho de 2000, que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e sobre a dispensa de multas e acréscimos moratórios.

Decreto nº 7.834 de 07/08/2000 - BA

Estadual - Publicado em 8 ago 2000

Procede à Alteração nº 18 no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 7.831 de 02/08/2000 - BA

Estadual - Publicado em 3 ago 2000

Altera a redação do Decreto nº 7.636, de 21 de julho de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Decreto nº 7.826 de 21/07/2000 - BA

Estadual - Publicado em 23 jul 2000

Estabelece redução de base de cálculo do ICMS em operações de saídas internas de leite e dá outras providências.

Decreto nº 7.824 de 17/07/2000 - BA

Estadual - Publicado em 18 jul 2000

Procede à Alteração nº 17 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 7.814 de 13/06/2000 - BA

Estadual - Publicado em 14 jun 2000

Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e sobre a dispensa de multas e acréscimos moratórios e dá outras providências.

Decreto nº 7799 DE 09/05/2000 - BA

Estadual - Publicado em 10 mai 2000

Dispõe sobre o tratamento tributário nas operações que indica e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »