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Exibindo: 27 normas.

Decreto nº 7.491 de 30/12/1998 - BA

Estadual - Publicado em 31 dez 1998

Ratifica os Convênios ICMS 106 a 136/98.

Decreto nº 7.490 de 30/12/1998 - BA

Estadual - Publicado em 31 dez 1998

Procede à Alteração nº 10 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 7.466 de 17/11/1998 - BA

Estadual - Publicado em 18 nov 1998

Procede à Alteração nº 9 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 7.465 de 17/11/1998 - BA

Estadual - Publicado em 18 nov 1998

Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado à prestação dos serviços de comunicação telefônica que indica e dá outras providências.

Decreto nº 7.458 de 29/10/1998 - BA

Estadual - Publicado em 30 out 1998

Dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS, nas operações internas com leite tipo longa vida (esterilizado), e dá outras providências.

Decreto nº 7.456 de 22/10/1998 - BA

Estadual - Publicado em 23 out 1998

Ratifica os Convênios ICMS 75 a 105/98 e dá outras providências.

Decreto nº 7.439 de 17/09/1998 - BA

Estadual - Publicado em 18 set 1998

Aprova o Regulamento do Programa Estadual de Desenvolvimento da Indústria de Transformação Plástica - BAHIAPLAST, instituído pela Lei nº 7.351, de 15 de julho de 1998.

Decreto nº 7.438 de 11/09/1998 - BA

Estadual - Publicado em 12 set 1998

Dispõe sobre a execução de despesa pelo regime de adiantamento, fixa os limites de que tratam as alíneas "a" e "h", do inciso I, do art. 49, da Lei nº 2.322/66 e dá outras providências.

Decreto nº 7.425 de 25/08/1998 - BA

Estadual - Publicado em 26 ago 1998

Dispõe sobre a concessão de crédito presumido de ICMS nas prestações internas e interestaduais de serviços de transporte de passageiros.

Decreto nº 7414 DE 18/08/1998 - BA

Estadual - Publicado em 19 ago 1998

Dispõe sobre o diferimento nas operações com ferro silício, destinado exclusivamente à industrialização, e dá outras providências.

Decreto nº 7.401 de 07/08/1998 - BA

Estadual - Publicado em 9 ago 1998

Altera dispositivos do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal (RPAF), e dá outras providências.

Decreto nº 7.395 de 03/08/1998 - BA

Estadual - Publicado em 4 ago 1998

Procede à Alteração nº 8 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 7.378 de 20/07/1998 - BA

Estadual - Publicado em 21 jul 1998

Dispõe sobre a concessão de crédito presumido de ICMS nas operações que indica e dá outras providências.

Decreto nº 7.374 de 13/07/1998 - BA

Estadual - Publicado em 14 jul 1998

Ratifica os Convênios ICMS 33 a 73/98.

Decreto nº 7.365 de 01/07/1998 - BA

Estadual - Publicado em 2 jul 1998

Procede à Alteração nº 7 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

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