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Exibindo: 20 normas.

Resolução GSEFAZ nº 22 DE 29/08/2025 - AM

Estadual - Publicado em 2 set 2025

Altera a Resolução GSEFAZ Nº 9/2021, que disciplina os procedimentos relativos ao pedido de restituição e ressarcimento e à emissão e utilização da Carta de Reconhecimento de Direito Creditório - Carta de Crédito.

Resolução GSEFAZ nº 21 DE 12/08/2025 - AM

Estadual - Publicado em 13 ago 2025

Autoriza, define o local e as datas de início e encerramento e dá outras providências para a realização da 47ª Feira de Exposição Agropecuária (EXPOAGRO).

Resolução GSEFAZ nº 20 DE 31/07/2025 - AM

Estadual - Publicado em 31 jul 2025

Altera a Resolução GSEFAZ Nº 27/2023, que dispõe sobre a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom), modelo 62, instituída pelo Ajuste SINIEF Nº 07/2022.

Resolução GSEFAZ nº 19 DE 09/07/2025 - AM

Estadual - Publicado em 9 jul 2025

Modifica Resolução GSEFAZ Nº 9/2021, que disciplina os procedimentos relativos ao pedido de restituição e ressarcimento e à emissão e utilização da Carta de Reconhecimento de Direito Creditório - Carta de Crédito.

Resolução GSEFAZ nº 18 DE 03/07/2025 - AM

Estadual - Publicado em 3 jul 2025

Modifica a Resolução GSEFAZ Nº 12/2015, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense.

Resolução GSEFAZ nº 16 DE 25/06/2025 - AM

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Aprova a Pauta de Preços Mínimos Nº 3/2025, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 15 DE 23/06/2025 - AM

Estadual - Publicado em 25 jun 2025

Modifica a Resolução GSEFAZ Nº 11/2025, que dispõe sobre os procedimentos para fruição do crédito presumido relativo às operações internas com GLGN instituído pela Lei Complementar Nº 258/2023, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 14 DE 03/06/2025 - AM

Estadual - Publicado em 3 jun 2025

Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos, nos casos que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 13 DE 02/06/2025 - AM

Estadual - Publicado em 3 jun 2025

Fixa o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos, nos casos que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 11 DE 13/05/2025 - AM

Estadual - Publicado em 13 mai 2025

Dispõe sobre os procedimentos para fruição do crédito presumido relativo às operações internas com GLGN instituído pela Lei Complementar Nº 258/2023, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 10 DE 06/05/2025 - AM

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Fixa o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos, nos casos que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 9 DE 08/04/2025 - AM

Estadual - Publicado em 8 abr 2025

Dispõe sobre os procedimentos para a realização de Desembaraço de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Cancelamento de Desembaraço e Pedido de Reanálise da tributação do ICMS exigido em operações destinadas ao Estado do Amazonas, provenientes de outras unidades da Federação.

Resolução GSEFAZ nº 8 DE 02/04/2025 - AM

Estadual - Publicado em 3 abr 2025

Mantém o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMS, IPVA e demais tributos, nos casos que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 7 DE 02/04/2025 - AM

Estadual - Publicado em 3 abr 2025

Define o cronograma de premiações da Campanha Nota Fiscal Amazonense para o segundo trimestre de 2025.

Resolução GSEFAZ nº 6 DE 28/03/2025 - AM

Estadual - Publicado em 31 mar 2025

Aprova a Pauta de Preços Mínimos Nº 2/2025, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

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