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Exibindo: 30 normas.

Resolução GSEFAZ nº 32 DE 29/10/2025 - AM

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Altera a Resolução GSEFAZ Nº 21/2017, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito da Secretaria da Fazenda, no tratamento de processos de baixa de inscrição.

Resolução nº 31 DE 16/10/2025 - AM

Estadual - Publicado em 17 out 2025

Fixa o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos, nos casos que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 30 DE 09/10/2025 - AM

Estadual - Publicado em 10 out 2025

Altera dispositivos da Resolução GSEFAZ Nº 9/2025, que dispõe sobre os procedimentos para desembaraço e cancelamento de desembaraço de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), reanálise de tributação e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 29 DE 08/10/2025 - AM

Estadual - Publicado em 10 out 2025

Altera dispositivos da Resolução GSEFAZ Nº 7/2007, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 28 DE 06/10/2025 - AM

Estadual - Publicado em 6 out 2025

Dispõe a Resolução GSEFAZ Nº 2/2023, que disciplina os procedimentos para aplicação das alíquotas de IPVA previstas nos incisos VI e VII do artigo 150 do Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar Nº 19/1997.

Resolução GSEFAZ nº 27 DE 01/10/2025 - AM

Estadual - Publicado em 6 out 2025

Altera a Resolução GSEFAZ Nº 9/2021, que disciplina os procedimentos relativos ao pedido de restituição e ressarcimento e à emissão e utilização da Carta de Reconhecimento de Direito Creditório (Carta de Crédito).

Resolução GSEFAZ nº 26 DE 24/09/2025 - AM

Estadual - Publicado em 29 set 2025

Aprova a Pauta de Preços Mínimos Nº 4/2025, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 25 DE 22/09/2025 - AM

Estadual - Publicado em 24 set 2025

FIXA o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos, nos casos que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 24 DE 18/09/2025 - AM

Estadual - Publicado em 18 set 2025

Modifica a Resolução GSEFAZ Nº 7/2007, que define os códigos de receitas e despesas que especifica; e a Resolução GSEFAZ Nº 5/2014, que disciplina os procedimentos para parcelamento de créditos tributários de ICMS.

Resolução GSEFAZ nº 23 DE 16/09/2025 - AM

Estadual - Publicado em 22 set 2025

Altera a Resolução GSEFAZ Nº 11/2019, que estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

Resolução GSEFAZ nº 22 DE 29/08/2025 - AM

Estadual - Publicado em 2 set 2025

Altera a Resolução GSEFAZ Nº 9/2021, que disciplina os procedimentos relativos ao pedido de restituição e ressarcimento e à emissão e utilização da Carta de Reconhecimento de Direito Creditório - Carta de Crédito.

Resolução GSEFAZ nº 21 DE 12/08/2025 - AM

Estadual - Publicado em 13 ago 2025

Autoriza, define o local e as datas de início e encerramento e dá outras providências para a realização da 47ª Feira de Exposição Agropecuária (EXPOAGRO).

Resolução GSEFAZ nº 20 DE 31/07/2025 - AM

Estadual - Publicado em 31 jul 2025

Altera a Resolução GSEFAZ Nº 27/2023, que dispõe sobre a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom), modelo 62, instituída pelo Ajuste SINIEF Nº 07/2022.

Resolução GSEFAZ nº 19 DE 09/07/2025 - AM

Estadual - Publicado em 9 jul 2025

Modifica Resolução GSEFAZ Nº 9/2021, que disciplina os procedimentos relativos ao pedido de restituição e ressarcimento e à emissão e utilização da Carta de Reconhecimento de Direito Creditório - Carta de Crédito.

Resolução GSEFAZ nº 18 DE 03/07/2025 - AM

Estadual - Publicado em 3 jul 2025

Modifica a Resolução GSEFAZ Nº 12/2015, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense.

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