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Exibindo: 11 normas.

Resolução GSEFAZ nº 11 DE 13/05/2025 - AM

Estadual - Publicado em 13 mai 2025

Dispõe sobre os procedimentos para fruição do crédito presumido relativo às operações internas com GLGN instituído pela Lei Complementar Nº 258/2023, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 10 DE 06/05/2025 - AM

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Fixa o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos, nos casos que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 9 DE 08/04/2025 - AM

Estadual - Publicado em 8 abr 2025

Dispõe sobre os procedimentos para a realização de Desembaraço de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Cancelamento de Desembaraço e Pedido de Reanálise da tributação do ICMS exigido em operações destinadas ao Estado do Amazonas, provenientes de outras unidades da Federação.

Resolução GSEFAZ nº 8 DE 02/04/2025 - AM

Estadual - Publicado em 3 abr 2025

Mantém o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMS, IPVA e demais tributos, nos casos que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 7 DE 02/04/2025 - AM

Estadual - Publicado em 3 abr 2025

Define o cronograma de premiações da Campanha Nota Fiscal Amazonense para o segundo trimestre de 2025.

Resolução GSEFAZ nº 6 DE 28/03/2025 - AM

Estadual - Publicado em 31 mar 2025

Aprova a Pauta de Preços Mínimos Nº 2/2025, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Resolução CRF/SEFAZ nº 2 DE 27/02/2025 - AM

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Dispõe sobre a notificação da pauta de julgamento por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (Dte) e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 4 DE 12/02/2025 - AM

Estadual - Publicado em 13 fev 2025

Modifica a Resolução GSEFAZ Nº 22/2023, que disciplina os procedimentos para fruição do crédito fiscal presumido nas operações com combustível derivado de petróleo destinado à produção de energia elétrica no interior do Estado.

Resolução GSEFAZ nº 3 DE 07/02/2025 - AM

Estadual - Publicado em 10 fev 2025

Fixa o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos, nos casos que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 2 DE 22/01/2025 - AM

Estadual - Publicado em 22 jan 2025

Modifica a Resolução GSEFAZ Nº 22/2023, que disciplina os procedimentos para fruição do crédito fiscal presumido nas operações com combustível derivado de petróleo destinado à produção de energia elétrica no interior do Estado.

Resolução GSEFAZ nº 1 DE 08/01/2025 - AM

Estadual - Publicado em 8 jan 2025

Altera a Resolução GSEFAZ Nº 12/2015, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense.

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