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Exibindo: 21 normas.

Portaria GPGE nº 13 DE 19/02/2021 - AM

Estadual - Publicado em 22 fev 2021

DISCIPLINA complementarmente a Lei estadual nº 5.320/2020 e o Decreto estadual nº 43.130/2020 (REFIS 2020).

Portaria ARSEPAM nº 2 DE 13/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 13 jan 2021

Resolve estabelecer as diretrizes para o funcionamento, em caráter excepcional, do transporte fluvial intermunicipal de passageiros em regime de urgência, enquanto vigorar a proibição contida no art. 2º , inciso XII do Decreto nº 43.277 , de 12 de janeiro de 2021.

Portaria GSEFAZ nº 5 DE 08/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 8 jan 2021

Dispõe sobre os procedimentos para o funcionamento da Secretaria de Estado da Fazenda durante o período de restrições imposto para o enfretamento a pandemia da COVID-19.

Portaria DETRAN nº 6 DE 07/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 8 jan 2021

Suspende, até 31 de janeiro de 2021, nas unidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, na sede e nos postos de atendimentos descentralizados na capital e nos municípios do interior do Estado, os atendimentos presenciais para serviços que puderem ser prestados por meio eletrônico e/ou telefônico, ressalvados os serviços que especifica.

Portaria GSEFAZ nº 3 DE 05/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 5 jan 2021

Dispõe sobre os procedimentos para o funcionamento da Secretaria de Estado da Fazenda durante o período de restrições imposto para o enfretamento a pandemia da COVID-19.

Portaria GSEFAZ nº 2 DE 04/01/2021 - AM

Estadual - Publicado em 4 jan 2021

Prorroga as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), previstas nas Portarias nº 0495 e 0496/2020-GSEFAZ.

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