Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Portaria -> 2017

Exibindo: 20 normas.

Portaria GS/SEPLAN nº 21 DE 24/02/2017 - AM

Estadual - Publicado em 7 mar 2017

Estabelece procedimentos e padronização de documentos para realização de atividades no âmbito das competências da Secretaria Executiva de Desenvolvimento (SED).

Portaria GSEFAZ nº 32 DE 31/01/2017 - AM

Estadual - Publicado em 31 jan 2017

Revoga os Atos Declaratórios que concedem isenção de ICMS na aquisição de biodiesel destinado a veículos utilizados no transporte coletivo público urbano no município de Manaus.

Portaria IPAAM nº 9 DE 12/01/2017 - AM

Estadual - Publicado em 16 jan 2017

Atualiza os valores unitários dos créditos florestais.

Portaria IPAAM nº 8 DE 12/01/2017 - AM

Estadual - Publicado em 16 jan 2017

Atualiza os valores de taxas de inclusão e de Expediente.

Portaria DETRAN/AM nº 126 DE 09/01/2017 - AM

Estadual - Publicado em 11 jan 2017

Regulamenta a comunicação da venda de veículos automotores ao DETRAN.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »