Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Lei -> 2024

Exibindo: 62 normas.

Lei nº 7039 DE 03/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 3 set 2024

Dispõe sobre a criação de Fomento à Fabricação e Produção de Automóveis Movidos a Energia Elétrica, no Estado do Amazonas.

Lei nº 7037 DE 03/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 3 set 2024

Institui o Plano Veículo Legal Amazonense.

Lei nº 7049 DE 03/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 3 set 2024

Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados, no Estado do Amazonas.

Lei nº 6984 DE 11/07/2024 - AM

Estadual - Publicado em 11 jul 2024

Institui diretrizes para criação do título “amigo do meio ambiente”, no âmbito do estado do amazonas.

Lei nº 6986 DE 11/07/2024 - AM

Estadual - Publicado em 11 jul 2024

PROÍBE que os consumidores de água e luz sejam cobrados com base em estimativa e/ou média de consumo anterior no Estado do Amazonas.

Lei nº 6997 DE 11/07/2024 - AM

Estadual - Publicado em 11 jul 2024

DISPÕE sobre controle e fiscalização, sobre atividades que perturbem o sossego e o bem-estar público.

Lei nº 6937 DE 24/06/2024 - AM

Estadual - Publicado em 24 jun 2024

ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado e dá outras providências.

Lei nº 6920 DE 06/06/2024 - AM

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Dispõe sobre o reflorestamento por parte das empresas que causarem incêndios ilegais.

Lei nº 4 DE 06/06/2024 - AM

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico.

Lei nº 6927 DE 06/06/2024 - AM

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Dispõe sobre diretrizes para a viabilização das ações de fomento e valorização do Empreendedor Artesão Amazonense.

Lei nº 6926 DE 06/06/2024 - AM

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Institui protocolo de proteção ao consumidor nos casos de pagamento de produto ou serviço em duplicidade.

Lei nº 6928 DE 06/06/2024 - AM

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural.

Lei nº 6929 DE 06/06/2024 - AM

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do Estado do Amazonas.

Lei nº 6896 DE 20/05/2024 - AM

Estadual - Publicado em 20 mai 2024

Altera o art. 7º da Lei nº 4774/2019, que dispõe sobre a atividade primária no Estado do Amazonas.

Lei nº 6896 DE 20/05/2024 - AM

Estadual - Publicado em 20 mai 2024

Altera o art. 7º da Lei nº 4774/2019, que dispõe sobre a atividade primária no Estado do Amazonas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »