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Exibindo: 18 normas.

Portaria "T" SEFAZ nº 30 DE 03/12/2025 - AP

Estadual - Publicado em 3 dez 2025

Dispõe sobre o procedimento para baixa de observações ou restrições relativas a benefícios tributários concedidos pela Secretaria da Fazenda do Estado do Amapá.

Portaria "T" SEFAZ/GAB nº 33 DE 24/11/2025 - AP

Estadual - Publicado em 26 nov 2025

Altera a Portaria "T" SEFAZ Nº 5/2025, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.

Portaria "T" GAB/SEFAZ nº 29 DE 20/10/2025 - AP

Estadual - Publicado em 21 out 2025

Altera o prazo máximo para licenciamento do veículo, o prazo para início da fiscalização e o prazo para pedido de reconhecimento de isenção do IPVA referente ao exercício de 2025, constantes da Portaria (T) nº 025/2024 - GAB/SEFAZ.

Portaria "T" GAB/SEFAZ nº 28 DE 23/09/2025 - AP

Estadual - Publicado em 29 set 2025

Rep. - Estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2026.

Portaria "T" GAB/SEFAZ nº 28 DE 22/09/2025 - AP

Estadual - Publicado em 23 set 2025

Estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2026.

Portaria "T" SEFAZ/GAB nº 27 DE 04/09/2025 - AP

Estadual - Publicado em 18 set 2025

Altera o prazo máximo para licenciamento do veículo, o prazo para início da fiscalização e o prazo para pedido de reconhecimento de isenção do IPVA referente ao exercício de 2025, constantes da PORTARIA "T" GAB/SEFAZ Nº 25/2024.

Portaria "T" SEFAZ nº 24 DE 27/08/2025 - AP

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Altera a PORTARIA (T) Nº 005/2025, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.

Portaria "T" SEFAZ nº 25 DE 25/08/2025 - AP

Estadual - Publicado em 25 ago 2025

Dispõe sobre os valores dos prêmios mensais e cronograma dos sorteios do Programa “Nota Amapaense”, do Estado do Amapá.

Portaria "T" SEFAZ nº 22 DE 14/07/2025 - AP

Estadual - Publicado em 14 jul 2025

Dispõe sobre os valores dos prêmios mensais e cronograma dos sorteios do Programa “Nota Amapaense”, do estado do Amapá.

Portaria "T" SEFAZ nº 20 DE 06/05/2025 - AP

Estadual - Publicado em 17 jun 2025

Dispõe sobre os valores dos prêmios mensais e cronograma dos sorteios do Programa “Nota Amapaense”, do Estado do Amapá.

Portaria "T" SEFAZ nº 18 DE 05/05/2025 - AP

Estadual - Publicado em 5 mai 2025

Relaciona os impedidos de participar da premiação decorrente dos sorteios do Programa Nota Amapaense.

Portaria "T" SEFAZ/GAB nº 10 DE 18/03/2025 - AP

Estadual - Publicado em 18 mar 2025

Altera o prazo de pagamento da Cota Única e cotas a vencer do IPVA, do exercício de 2025, constante na Portaria "T" GAB/SEFAZ Nº 25/2024.

Portaria "T" GAB/SEFAZ nº 10 DE 18/03/2025 - AP

Estadual - Publicado em 20 mar 2025

Rep. - Altera o prazo de pagamento da Cota Única e cotas a vencer do IPVA, do exercício de 2025, constante na Portaria "T" GAB/SEFAZ Nº 25/2024.

Portaria "T" SEFAZ nº 9 DE 10/03/2025 - AP

Estadual - Publicado em 18 mar 2025

Estabelece os valores para efeito de base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

Portaria "T" GAB/SEFAZ nº 6 DE 28/01/2025 - AP

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Disciplina as operações com mercadorias não sujeitas ao regime de substituição tributária, realizadas fora do estabelecimento, por qualquer meio de transporte.

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