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Exibindo: 12 normas.

Portaria "T" SEFAZ nº 24 DE 27/08/2025 - AP

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Altera a PORTARIA (T) Nº 005/2025, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.

Portaria "T" SEFAZ nº 25 DE 25/08/2025 - AP

Estadual - Publicado em 25 ago 2025

Dispõe sobre os valores dos prêmios mensais e cronograma dos sorteios do Programa “Nota Amapaense”, do Estado do Amapá.

Portaria "T" SEFAZ nº 22 DE 14/07/2025 - AP

Estadual - Publicado em 14 jul 2025

Dispõe sobre os valores dos prêmios mensais e cronograma dos sorteios do Programa “Nota Amapaense”, do estado do Amapá.

Portaria "T" SEFAZ nº 20 DE 06/05/2025 - AP

Estadual - Publicado em 17 jun 2025

Dispõe sobre os valores dos prêmios mensais e cronograma dos sorteios do Programa “Nota Amapaense”, do Estado do Amapá.

Portaria "T" SEFAZ nº 18 DE 05/05/2025 - AP

Estadual - Publicado em 5 mai 2025

Relaciona os impedidos de participar da premiação decorrente dos sorteios do Programa Nota Amapaense.

Portaria "T" SEFAZ/GAB nº 10 DE 18/03/2025 - AP

Estadual - Publicado em 18 mar 2025

Altera o prazo de pagamento da Cota Única e cotas a vencer do IPVA, do exercício de 2025, constante na Portaria "T" GAB/SEFAZ Nº 25/2024.

Portaria "T" GAB/SEFAZ nº 10 DE 18/03/2025 - AP

Estadual - Publicado em 20 mar 2025

Rep. - Altera o prazo de pagamento da Cota Única e cotas a vencer do IPVA, do exercício de 2025, constante na Portaria "T" GAB/SEFAZ Nº 25/2024.

Portaria "T" SEFAZ nº 9 DE 10/03/2025 - AP

Estadual - Publicado em 18 mar 2025

Estabelece os valores para efeito de base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

Portaria "T" GAB/SEFAZ nº 6 DE 28/01/2025 - AP

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Disciplina as operações com mercadorias não sujeitas ao regime de substituição tributária, realizadas fora do estabelecimento, por qualquer meio de transporte.

Portaria "T" SEFAZ nº 5 DE 23/01/2025 - AP

Estadual - Publicado em 18 mar 2025

Estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.

Portaria "T" SEFAZ nº 3 DE 21/01/2025 - AP

Estadual - Publicado em 21 jan 2025

Dispõe sobre a incidência do IPVA para veículos novos adquiridos entre 21 e 31 de dezembro de 2024 e sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vencimento da Cota Única do IPVA, referente ao exercício de 2024, para tais veículos.

Portaria "T" GAB/SEFAZ nº 2 DE 20/01/2025 - AP

Estadual - Publicado em 20 jan 2025

Altera a Portaria "T" GAB/SEFAZ Nº 20/2024, que estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2025.

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