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Exibindo: 45 normas.
Resolução CEPRAM nº 70 DE 26/09/2017 - AL
Estadual - Publicado em 28 set 2017
Resolução CONEDES nº 14 DE 26/09/2017 - AL
Estadual - Publicado em 4 out 2017
Resolução CONEDES nº 16 DE 26/09/2017 - AL
Estadual - Publicado em 4 out 2017
Resolução CONEDES nº 17 DE 26/09/2017 - AL
Estadual - Publicado em 4 out 2017
Resolução CONEDES nº 18 DE 26/09/2017 - AL
Estadual - Publicado em 4 out 2017
Resolução ARSAL nº 9 DE 19/09/2017 - AL
Estadual - Publicado em 26 set 2017
Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS.
Resolução CEPRAM nº 60 DE 12/09/2017 - AL
Estadual - Publicado em 20 set 2017
Resolução CONEDES nº 13 DE 29/08/2017 - AL
Estadual - Publicado em 30 ago 2017
Resolução ARSAL nº 8 DE 26/06/2017 - AL
Estadual - Publicado em 28 jun 2017
Altera o Regulamento Unificado do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Resolução ARSAL nº 8 DE 26/06/2017 - AL
Estadual - Publicado em 17 jul 2017
Resolução ARSAL nº 5 DE 19/06/2017 - AL
Estadual - Publicado em 21 jun 2017
Resolução ARSAL nº 6 DE 19/06/2017 - AL
Estadual - Publicado em 21 jun 2017
Resolução ARSAL nº 6 DE 19/06/2017 - AL
Estadual - Publicado em 17 jul 2017
Resolução CONEDES nº 11 DE 27/04/2017 - AL
Estadual - Publicado em 8 mai 2017
Resolução CONEDES nº 10 DE 27/04/2017 - AL
Estadual - Publicado em 8 mai 2017
Concede incentivos fiscais à Duratex S.A, e dá outras providências.
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