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Exibindo: 84 normas.

Instrução Normativa SEF nº 20 DE 28/04/2016 - AL

Estadual - Publicado em 29 abr 2016

Altera a Instrução Normativa SEF nº 1, de 4 de janeiro de 2016, para prorrogar o prazo para a baixa de inscrição estadual das empresas de Construção Civil.

Instrução Normativa SEF nº 17 DE 18/04/2016 - AL

Estadual - Publicado em 19 abr 2016

Altera a Instrução Normativa SEF nº 11, de 4 de março de 2016, que estabelece os requisitos para fins de aplicação de alíquota do IPVA para os veículos de propriedade de pessoa jurídica com atividade exclusiva de locação de veículos.

Instrução Normativa SEF nº 18 DE 18/04/2016 - AL

Estadual - Publicado em 19 abr 2016

Altera a Instrução Normativa SEF nº 29, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a atribuição da condição de substituto tributário ao atacadista credenciado nos termos do Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012, e relaciona as mercadorias submetidas à referida atribuição.

Instrução Normativa SEF nº 13 DE 13/04/2016 - AL

Estadual - Publicado em 14 abr 2016

Rep. - Altera a Instrução Normativa SEF nº 46, de 5 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, para os contribuintes do ICMS, nos termos do art. 313-C do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para introduzir as disposições dos Ajustes SINIEF nº(s) 08/15 e 13/15.

Instrução Normativa SEF nº 16 DE 13/04/2016 - AL

Estadual - Publicado em 14 abr 2016

Altera a Instrução Normativa SEF nº 11, de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre a aplicação do adicional de alíquotas do ICMS, de que tratam a Lei nº 6.558, de 30 de dezembro de 2004, eo Decreto nº 2.845, de 14 de outubro de 2005, nos casos que especifica.

Instrução Normativa SEF nº 13 DE 31/03/2016 - AL

Estadual - Publicado em 1 abr 2016

Altera a Instrução Normativa SEF nº 46, de 05 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, para os contribuintes do ICMS, nos termos do art. 313-C do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para introduzir as disposições dos Ajustes SINIEF nº(s) 08/2015 e 13/2015.

Instrução Normativa SEF nº 14 DE 31/03/2016 - AL

Estadual - Publicado em 1 abr 2016

Altera a Instrução Normativa SEF nº 30, de 14 de setembro de 2007, que autoriza o pagamento do ICMS no prazo que especifica, nas aquisições interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Instrução Normativa SEF nº 15 DE 31/03/2016 - AL

Estadual - Publicado em 1 abr 2016

Dispõe sobre a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE On- Line, nos termos do Ajuste SINIEF 1/2010.

Instrução Normativa SEF nº 12 DE 08/03/2016 - AL

Estadual - Publicado em 9 mar 2016

Reabre os prazos processuais e de cumprimento de obrigações tributárias acessórias com vencimento nos dias 3 a 7 de março de 2016.

Instrução Normativa SEF nº 11 DE 04/03/2016 - AL

Estadual - Publicado em 7 mar 2016

Estabelece os requisitos para fins de aplicação de alíquota do IPVA para os veículos de propriedade de pessoa jurídica com atividade exclusiva de locação de veículos.

Instrução Normativa DETRAN nº 2 DE 04/03/2016 - AL

Estadual - Publicado em 7 mar 2016

Dispõe sobre os procedimentos atinentes à realização de exame toxicológico como requisito para renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Instrução Normativa SEF nº 10 DE 03/03/2016 - AL

Estadual - Publicado em 4 mar 2016

Dispõe sobre a concessão de regime especial na remessa interna e interestadual de produtos médico-hospitalares, exceto medicamentos, relacionados a implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas, nos termos do Ajuste SINIEF 11, de 15 de agosto de 2014.

Instrução Normativa SEF nº 9 DE 03/03/2016 - AL

Estadual - Publicado em 4 mar 2016

Altera a Instrução Normativa SEF nº 7, de 30 de março de 2005, que disciplina a não incidência e a isenção do IPVA.

Instrução Normativa SEF nº 8 DE 02/03/2016 - AL

Estadual - Publicado em 4 mar 2016

Altera a Instrução Normativa SEF nº 46, que dispõe sobre o cronograma de implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65.

Instrução Normativa SEF nº 7 DE 25/02/2016 - AL

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Altera a Instrução Normativa SEF nº 1, de 4 de janeiro de 2016, para prorrogar o prazo para a baixa de inscrição estadual das empresas de construção civil.

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