Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Alagoas -> Instrução Normativa -> 2016

Exibindo: 84 normas.

Instrução Normativa SEF nº 6 DE 25/02/2016 - AL

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Altera a , Instrução Normativa SEF n° 7, de 30 de março de 2005, que disciplina a não incidência e a isenção do IPVA, para introduzir as disposições da Lei n° 7.745, de 9 de outubro de 2015.

Instrução Normativa SEF nº 5 DE 19/02/2016 - AL

Estadual - Publicado em 22 fev 2016

Altera a Instrução Normativa SEF nº 9, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional, para introduzir as disposições do Ajuste SINIEF 12, de 4 de dezembro de 2015.

Instrução Normativa SEF nº 4 DE 12/02/2016 - AL

Estadual - Publicado em 15 fev 2016

Altera a Instrução Normativa SEF nº 9, de 20 de abril de 2015, que estabelece valores mínimos para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS na prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e intermunicipal de cargas.

Instrução Normativa SEF nº 3 DE 26/01/2016 - AL

Estadual - Publicado em 29 jan 2016

Rep. - Altera a Instrução Normativa SEF nº 17, de 4 de julho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006.

Instrução Normativa SEF nº 3 DE 26/01/2016 - AL

Estadual - Publicado em 28 jan 2016

Altera a Instrução Normativa SEF nº 17, de 4 de julho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006.

Instrução Normativa CETRAN/AL nº 1 DE 26/01/2016 - AL

Estadual - Publicado em 28 jan 2016

Regulamenta a autuação do cidadão por falta de licenciamento após o vencimento da validade do CRLV do ano anterior conforme as tabelas em anexo.

Instrução Normativa SEF nº 3 DE 26/01/2016 - AL

Estadual - Publicado em 28 jan 2016

Rep. - Altera a Instrução Normativa SEF nº 17, de 4 de julho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006.

Instrução Normativa SEF nº 1 DE 04/01/2016 - AL

Estadual - Publicado em 6 jan 2016

Altera a Instrução Normativa SEF nº 17, de 4 de julho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006, e adota os procedimentos previstos na Emenda Constitucional 87/2015 para as empresas de construção civil.

Instrução Normativa SEF nº 2 DE 04/01/2016 - AL

Estadual - Publicado em 6 jan 2016

Revoga o inciso II do art. 7º da Instrução Normativa SEF nº 60, de 28 de dezembro de 2009, e a Instrução Normativa SEF nº 40, de 21 de agosto de 2009, que tratam, respectivamente, do Termo de Compromisso e Fiança e da carta de fiança bancária, para fins de instrução do pedido de credenciamento como empresa desenvolvedora de programa aplicativo para uso em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »