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Exibindo: 21 normas.

Instrução Normativa CAT nº 7 de 19/02/2001 - AL

Estadual - Publicado em 21 fev 2001

Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca SCHALTER, tipo ECF-IF, modelo D PRINT ECF, com versão 3.01 de software básico.

Instrução Normativa SF nº 6 de 31/01/2001 - AL

Estadual - Publicado em 1 fev 2001

Estabelece prazo de entrega da Declaração Anual do Contribuinte - DAC, instituída através do Decreto nº 38.369, de 14 de julho de 2000.

Instrução Normativa SF nº 1 de 31/01/2001 - AL

Estadual - Publicado em 1 fev 2001

Estabelece procedimentos relativos à inscrição no cadastro de contribuintes do Estado de Alagoas.

Instrução Normativa CAT nº 5 de 11/01/2001 - AL

Estadual - Publicado em 11 jan 2001

Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS345, aprovado pela Instrução Normativa CAT nº 3/2000, para homologação da versão v1.10 de software básico.

Instrução Normativa CAT nº 4 de 08/01/2001 - AL

Estadual - Publicado em 10 jan 2001

Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca YANCO, tipo ECF-MR, modelo 6000-PLUS, aprovado pela Instrução Normativa CAT nº 35/1999, para homologação da versão v6.1 de software básico.

Instrução Normativa CAT nº 3 de 08/01/2001 - AL

Estadual - Publicado em 10 jan 2001

Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II ECF-IF, aprovado pela Instrução Normativa CAT nº 06/2000, para homologação da versão VER03.15 de software básico.

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