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Exibindo: 46 normas.

Decreto nº 38826 DE 29/01/2015 - AL

Estadual - Publicado em 30 jan 2015

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Estadual nº 6.558 , de 30 de dezembro de 2004, que instituiu o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP.

Decreto nº 40011 DE 31/03/2015 - AL

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para introduzir as disposições do Protocolo ICMS nº 4/2014.

Decreto nº 40013 DE 31/03/2015 - AL

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para introduzir as disposições dos Protocolos ICMS nºs 73 e 103, de 05 de dezembro de 2014, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Decreto nº 40012 DE 31/03/2015 - AL

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar disposições do Ajuste Sinief nº 25, de 17 de dezembro de 2012.

Decreto nº 40154 DE 10/04/2015 - AL

Estadual - Publicado em 13 abr 2015

Altera o Decreto Estadual nº 26.320, de 15 de março de 2013, que dispõe sobre o acesso a informações públicas de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Decreto nº 40182 DE 14/04/2015 - AL

Estadual - Publicado em 15 abr 2015

Altera o anexo único do Decreto Estadual nº 8.425, de 8 de outubro de 2010, que aprova o Regulamento do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Decreto nº 40184 DE 14/04/2015 - AL

Estadual - Publicado em 15 abr 2015

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para introduzir as disposições dos Convênios ICMS nºs 114/2014 e 125/2014.

Decreto nº 40745 DE 29/05/2015 - AL

Estadual - Publicado em 1 jun 2015

Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente às operações com leite e seus derivados.

Decreto nº 40745 DE 29/05/2015 - AL

Estadual - Publicado em 8 jun 2015

Rep. - Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente às operações com leite e seus derivados.

Decreto nº 40761 DE 08/06/2015 - AL

Estadual - Publicado em 9 jun 2015

Altera o Decreto Estadual nº 38.317, de 22 de março de 2000, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações que destinem mercadorias a revendedores que efetuem venda porta a porta.

Decreto nº 40762 DE 08/06/2015 - AL

Estadual - Publicado em 9 jun 2015

Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente às operações com cosméticos, perfumaria e artigos de toucador.

Decreto nº 40761 DE 08/06/2015 - AL

Estadual - Publicado em 17 jul 2015

Rep. - Altera o Decreto Estadual nº 38.317, de 22 de março de 2000, que dispõe sobre o Regime de Substituição Tributária nas operações que destinem mercadorias a revendedores que efetuem venda porta a porta.

Decreto nº 40841 DE 12/06/2015 - AL

Estadual - Publicado em 15 jun 2015

Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para introduzir as disposições dos protocolos ICMS nºs 73 e 103, de 5 de dezembro de 2014, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Decreto nº 40894 DE 17/06/2015 - AL

Estadual - Publicado em 18 jun 2015

Concede incentivos governamentais à Companhia Brasileira de Cerâmica S/A, e dá outras providências.

Decreto nº 41117 DE 09/07/2015 - AL

Estadual - Publicado em 10 jul 2015

Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para conceder redução de base de cálculo do ICMS nas operações que especifica, e o Decreto Estadual nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a liquidação de débitos tributários relativos ao ICMS, mediante a utilização de créditos exercidos contra o Estado de Alagoas.

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