Portaria SAT nº 2375 DE 19/08/2013

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 19 ago 2013

Dispõe sobre alteração de valores e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: algodão, farinha de trigo, trigo e derivados, fumo e carne e derivados.

Art. 2º Excluir do grupo de CARNES E DERIVADOS os seguintes códigos: 285-0; 2068-8 e 2257-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de agosto de 2013.

Campo Grande, 19 de agosto de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

ALGODÃO
(Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2318/2013, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
(Redação do grupo "ALGODÃO" dada pela Portaria SAT Nº 2380 DE 29/08/2013):
ALGODÃO EM PLUMA
40	Algodão em pluma - tipo 11	kg	4,64
1399	Algodão em pluma - tipo 11	ar	69,60
59932	Algodão em pluma - tipo 12	kg	4,62
59949	Algodão em pluma - tipo 12	ar	69,30
59951	Algodão em pluma - tipo 13	kg	4,58
59964	Algodão em pluma - tipo 13	ar	68,70
58207	Algodão em pluma - tipo 21	kg	4,62
58210	Algodão em pluma - tipo 21	ar	69,30
58222	Algodão em pluma - tipo 22	kg	4,60
58230	Algodão em pluma - tipo 22	ar	69,00
58248	Algodão em pluma - tipo 23	kg	4,56
58250	Algodão em pluma - tipo 23	ar	68,40
58263	Algodão em pluma - tipo 31	kg	4,58
58276	Algodão em pluma - tipo 31	ar	68,70
58289	Algodão em pluma - tipo 32	kg	4,56
58295	Algodão em pluma - tipo 32	ar	68,40
58303	Algodão em pluma - tipo 33	kg	4,51
58316	Algodão em pluma - tipo 33	ar	67,65
58329	Algodão em pluma - tipo 34	kg	4,38
58331	Algodão em pluma - tipo 34	ar	65,70
58344	Algodão em pluma - tipo 41	kg	4,53
58357	Algodão em pluma - tipo 41	ar	67,95
59390	Algodão em pluma - tipo 42	kg	4,51
59403	Algodão em pluma - tipo 42	ar	67,65
59411	Algodão em pluma - tipo 43	kg	4,47
59428	Algodão em pluma - tipo 43	ar	67,05
59435	Algodão em pluma - tipo 44	kg	4,33
59443	Algodão em pluma - tipo 44	ar	64,95
59456	Algodão em pluma - tipo 51	kg	4,49
59469	Algodão em pluma - tipo 51	ar	67,35
59471	Algodão em pluma - tipo 52	kg	4,47
59484	Algodão em pluma - tipo 52	ar	67,05
59497	Algodão em pluma - tipo 53	kg	4,42
59505	Algodão em pluma - tipo 53	ar	66,30
59518	Algodão em pluma - tipo 54	kg	4,29
59524	Algodão em pluma - tipo 54	ar	64,35
59537	Algodão em pluma - tipo 61	kg	4,43
59540	Algodão em pluma - tipo 61	ar	66,45
59552	Algodão em pluma - tipo 62	kg	4,41
59565	Algodão em pluma - tipo 62	ar	66,15
59572	Algodão em pluma - tipo 63	kg	4,37
59580	Algodão em pluma - tipo 63	ar	65,55
59593	Algodão em pluma - tipo 71	kg	4,31
59601	Algodão em pluma - tipo 71	ar	64,65
26117	Algodão em pluma - tipo AP	kg	3,44
26104	Algodão em pluma - tipo AP	ar	51,60
ALGOÃO EM CAROÇO
1381	Algodão em caroço	kg	1,40
38	Algodão em caroço	ar	21,00
23045	Algodão em caroço	t	1.400,00
CAROÇO DE ALGODÃO
63	Caroço de algodão	kg	0,49
51	Caroço de algodão	ar	7,35
23052	Caroço de algodão	t	490,00

Nota: Redação Anterior:

ALGODÃO
(Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2318/2013, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
ALGODÃO EM PLUMA
40	Algodão em pluma - tipo 11	kg	4,24
1399	Algodão em pluma - tipo 11	ar	63,60
59932	Algodão em pluma - tipo 12	kg	4,22
59949	Algodão em pluma - tipo 12	ar	63,30
59951	Algodão em pluma - tipo 13	kg	4,18
59964	Algodão em pluma - tipo 13	ar	62,70
58207	Algodão em pluma - tipo 21	kg	4,22
58210	Algodão em pluma - tipo 21	ar	63,30
58222	Algodão em pluma - tipo 22	kg	4,20
58230	Algodão em pluma - tipo 22	ar	63,00
58248	Algodão em pluma - tipo 23	kg	4,16
58250	Algodão em pluma - tipo 23	ar	62,40
58263	Algodão em pluma - tipo 31	kg	4,18
58276	Algodão em pluma - tipo 31	ar	62,70
58289	Algodão em pluma - tipo 32	kg	4,16
58295	Algodão em pluma - tipo 32	ar	62,40
58303	Algodão em pluma - tipo 33	kg	4,11
58316	Algodão em pluma - tipo 33	ar	61,65
58329	Algodão em pluma - tipo 34	kg	3,98
58331	Algodão em pluma - tipo 34	ar	59,70
58344	Algodão em pluma - tipo 41	kg	4,13
58357	Algodão em pluma - tipo 41	ar	61,95
59390	Algodão em pluma - tipo 42	kg	4,11
59403	Algodão em pluma - tipo 42	ar	61,65
59411	Algodão em pluma - tipo 43	kg	4,07
59428	Algodão em pluma - tipo 43	ar	61,05
59435	Algodão em pluma - tipo 44	kg	3,93
59443	Algodão em pluma - tipo 44	ar	58,95
59456	Algodão em pluma - tipo 51	kg	4,09
59469	Algodão em pluma - tipo 51	ar	61,35
59471	Algodão em pluma - tipo 52	kg	4,07
59484	Algodão em pluma - tipo 52	ar	61,05
59497	Algodão em pluma - tipo 53	kg	4,02
59505	Algodão em pluma - tipo 53	ar	60,30
59518	Algodão em pluma - tipo 54	kg	3,89
59524	Algodão em pluma - tipo 54	ar	58,35
59537	Algodão em pluma - tipo 61	kg	4,03
59540	Algodão em pluma - tipo 61	ar	60,45
59552	Algodão em pluma - tipo 62	kg	4,01
59565	Algodão em pluma - tipo 62	ar	60,15
59572	Algodão em pluma - tipo 63	kg	3,97
59580	Algodão em pluma - tipo 63	ar	59,55
59593	Algodão em pluma - tipo 71	kg	3,91
59601	Algodão em pluma - tipo 71	ar	58,65
26117	Algodão em pluma - tipo AP	kg	3,16
26104	Algodão em pluma - tipo AP	ar	47,40
ALGODÃO EM CAROÇO
1381	Algodão em caroço	kg	1,21
38	Algodão em caroço	ar	18,15
23045	Algodão em caroço	t	1.210,00
CAROÇO DE ALGODÃO
63	Caroço de algodão	kg	0,43
51	Caroço de algodão	ar	6,45
23052	Caroço de algodão	m²	430,00

(Redação dada pela Portaria SAT Nº 2388 DE 21/10/2013, efeitos a partir de 23/10/2013):

FARINHA DE TRIGO
(Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2352/2013, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
FARINHA DE TRIGO - COMUM
3187	Farinha de trigo comum	1 kg	1,95
15726	Farinha de trigo comum	5 kg	9,70
3208	Farinha de trigo comum	sc 50 kg	92,50
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL
3190	Farinha de trigo especial	1 kg	2,05
15732	Farinha de trigo especial	5 kg	10,25
58109	Farinha de trigo especial	sc 25 kg	49,50
3210	Farinha de trigo especial	sc 50 kg	99,00
21685	Pré mistura para pães	sc 25 kg	52,50
56527	Pré mistura para pães	sc 50 kg	105,00
20310	Farinha de trigo para cola	sc 50 kg	49,00
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
FARINHA DE TRIGO - COMUM
21752	Farinha de trigo comum	1 kg	2,50
21714	Farinha de trigo comum	5 kg	12,50
21727	Farinha de trigo comum	sc 50 kg	117,50
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL
21730	Farinha de trigo especial	1 kg	2,80
21742	Farinha de trigo especial	5 kg	14,00
59347	Farinha de trigo especial	sc 25 kg	65,00
21690	Farinha de trigo especial	sc 50 kg	127,50
6227	Pré mistura para pães	sc 25 kg	65,00
5960	Pré mistura para pães	sc 50 kg	127,50

Nota: Redação Anterior:

FARINHA DE TRIGO
(Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2352/2013, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
FARINHA DE TRIGO - COMUM
3187	Farinha de trigo comum (pcte)	1 kg	1,75
15726	Farinha de trigo comum (pcte)	5 kg	8,70
3208	Farinha de trigo comum	sc 50 kg	82,00
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL
3190	Farinha de trigo especial (pcte)	1 kg	1,86
15732	Farinha de trigo especial (pcte)	5 kg	9,25
58109	Farinha de trigo especial	sc 25 kg	45,00
3210	Farinha de trigo especial	sc 50 kg	90,00
21685	Pre mistura para pães	sc 25 kg	50,00
56527	Pre mistura para pães	sc 50 kg	100,00
20310	Farinha de trigo para cola	sc 50 kg	45,00
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
FARINHA DE TRIGO - COMUM
21752	Farinha de trigo comum (pcte)	1 kg	2,27
21714	Farinha de trigo comum (pcte)	5 kg	11,30
21727	Farinha de trigo comum	sc 50 kg	105,00
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL
21730	Farinha de trigo especial (pcte)	1 kg	2,60
21742	Farinha de trigo especial (pcte)	5 kg	12,90
59347	Farinha de trigo especial	sc 25 kg	63,00
21690	Farinha de trigo especial	sc 50 kg	120,00
6227	Pre mistura para pães	sc 25 kg	60,00
5960	Pre mistura para pães	sc 50 kg	120,00

(Redação dada pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013):

TRIGO (Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2340/2013, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
555	Trigo em grão - a granel	kg	0,80
14690	Trigo em grão - ensacado 60	kg	48,00
TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
54550	Trigo em grão - a granel	kg	0,91
54562	Trigo em grão - ensacado 60	kg	54,60
TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA/INTERESTADUAL
20309	Farelo de trigo - a granel	kg	0,27
20290	Triguilho em grão - a granel	kg	0,31
20288	Triguilho em grão - ensacada	sc 60 kg	18,60

Nota: Redação Anterior:

TRIGO
(Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2340/2013, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
555	Trigo em grão - a granel	kg	0,75
14690	Trigo em grão - ensacado	sc 60 kg	45,00
TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
54550	Trigo em grão - a granel	kg	0,85
54562	Trigo em grão - ensacado	sc 60 kg	51,00
20290	Triguilho em grão - a granel	kg	0,28
20288	Triguilho em grão - ensacada	sc 60 kg	16,80
20309	Farelo de trigo - a granel	kg	0,25

FUMO (TABACO)
(Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2206/2011, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
21802	Fumo desfiado/picado/em corda/em rolo	kg	22,00

(Redação dada pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013):

CARNE (Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2271/2012, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
CARNE VERDE COM OSSO
2571	Dianteiro - Boi	kg	5,44
2558	Traseiro - Boi	kg	8,20
24797	Ponta de Agulha - Boi	kg	5,05
2534	Rês casada - Boi	kg	6,67
2583	Dianteiro - Vaca	kg	5,00
2560	Traseiro - Vaca	kg	7,90
2595	Ponta de Agulha - Vaca	kg	4,67
2546	Rês casada - Vaca	kg	6,30
CARNE VERDE SEM OSSO (Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2359/2013, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
56767	Acém	kg	7,40
56779	Alcatra completa	kg	14,50
57176	Alcatra com Maminha	kg	12,40
57188	Alcatra Miolo	kg	13,20
56792	Bife Vazio (Pacu)	kg	8,25
56809	Capad de Filé	kg	7,45
56810	Capae e Aba	kg	6,40
57190	Carne Conserva	kg	2,60
57207	Carne Industrial	kg	3,30
57219	Carne Industrial (Especial)	kg	4,20
57220	Carne Sangria	kg	4,00
56822	Contra File	kg	12,40
56834	Coxão Duro	kg	10,00
56840	Coxão Mole	kg	11,20
56858	Cupim	kg	9,20
57008	Dianteiro	kg	6,50
56860	Filé Mignon	kg	21,00
56871	Fralda/Fraldão	kg	9,00
56895	Lagarto	kg	10,00
56785	Lombinho	kg	5,65
56906	Maminha	kg	13,30
56913	Músculo	kg	8,00
56937	Paleta	kg	7,80
56949	Patinho	kg	10,30
56950	Peito	kg	7,00
56962	Pescoço	kg	6,10
56974	Picanha	kg	25,00
56986	Ponta de Agulha	kg	5,50
57237	Retalho	kg	3,65
56998	Traseiro	kg	9,00
MIÚDO (Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2340/2013, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
5905	Baço	kg	0,80
5850	Bucho	kg	4,00
5862	Coração	kg	2,00
5837	Fígado	kg	3,50
5874	Língua	kg	3,70
5917	Miolo	kg	excluir
5886	Pulmão/bofe	kg	0,70
5849	Rabo	kg	8,60
5892	Rim	kg	1,20
5929	Testículo	kg	1,40
14258	Mocotó	kg	2,80
SUBPRODUTOS DO BOVINO (Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2340/2013, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
20374	Barrigada, placenta, etc - (subprodutos não comestíveis)	kg	0,30
17371	Cascos e chifres	kg	0,30
5945	Farinha de sangue	kg	excluir
5674	Farinha de carne/sangue	kg	0,58
2902	Gordura de bovino	kg	2,30
2836	Osso verde bruto/resíduo de osso	kg	0,25
14140	Osso seco	kg	0,45
2873	Sebo bovino industrial - cor creme	kg	2,10
20249	Torta farinha de carne	kg	0,45
COURO VERDE E DERIVADOS
COURO VERDE NATURAL (Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2241/2011, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
2695	Couro verde natural - sem sal (Op. Interna)	kg	1,95
26662	Couro verde natural - sem sal (Op. Interestadual)	kg	3,00
COURO VERDE SALGADO
2719	Couro salgado (Op. Interna)	kg	2,80
26649	Couro salgado (Op. Interestadual)	kg	4,50
COURO CURTIDO "WET BLUE" (Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2241/2011, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
20690	Couro curtido "wet blue"- 3ª e 4ª	m²	37,00
25480	Couro curtido "wet blue"- 5ª e 6ª	m²	28,50
25509	Couro curtido "wet blue"- 7ª	m²	23,50
25522	Couro curtido "wet blue"- refugo	m²	14,00
53098	Couro curtido "wet blue"- bica Corrida	m²	27,50
COURO CURTIDO PIQUELADO
22536	Couro curtido e piquelado - 3ª e outras	m²	23,50
14040	Aparas piqueladas caleiradas	t	370,00
CRINA (Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2340/2013, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
2780	Crina de animal - curta/longa	kg	3,70
14064	Crina de animal - longa	kg	excluir
6326	Crina vegetal	kg	3,50
17369	Pêlo de orelha	kg	135,00

Nota: Redação Anterior:

CARNE
(Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2271/2012, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
CARNE VERDE COM OSSO
2571	Dianteiro - Boi	kg	5,00
2558	Traseiro - Boi	kg	7,80
24797	Ponta de Agulha - Boi	kg	4,78
2534	Rês casada - Boi	kg	6,35
2583	Dianteiro - Vaca	kg	4,50
2560	Traseiro - Vaca	kg	7,50
2595	Ponta de Agulha - Vaca	kg	4,45
2546	Rês casada - Vaca	kg	6,00
CARNE VERDE SEM OSSO
(Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2359/2013, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
56767	Acém	Kg	7,00
56779	Alcatra completa	kg	13,80
57176	Alcatra c/Maminha	kg	11,80
57188	Alcatra Miolo	kg	12,60
56792	Bife Vazio (Pacu)	kg	7,90
56809	Capa De Filé	kg	7,10
56810	Capa E Aba	kg	6,10
57190	Carne Conserva	kg	2,45
57207	Carne Industrial	kg	3,30
57219	Carne Industrial (Especial)	kg	4,20
57220	Carne Sangria	kg	4,00
56822	Contra File	kg	11,80
56834	Coxão Duro	kg	9,15
56840	Coxão Mole	kg	10,20
56858	Cupim	kg	8,60
57008	Dianteiro	kg	6,10
56860	Filé Mignon	kg	20,00
56871	Fralda/Fraldão	kg	8,60
56895	Lagarto	kg	9,15
56785	Lombinho	kg	5,65
56906	Maminha	kg	12,70
56913	Músculo	kg	7,40
56937	Paleta	kg	7,00
56949	Patinho	kg	9,50
56950	Peito	kg	6,40
56962	Pescoço	kg	5,40
56974	Picanha	kg	25,00
56986	Ponta de Agulha	kg	5,25
57237	Retalho	kg	3,50
56998	Traseiro	kg	9,00
MIÚDO
(Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2340/2013, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
5905	Baço	kg	0,78
5850	Bucho	kg	3,40
5862	Coração	kg	2,00
5837	Fígado	kg	3,50
5874	Língua	kg	3,20
5917	Miolo	kg	1,05
5886	Pulmão/bofe	kg	0,68
5849	Rabo	kg	8,20
5892	Rim	kg	1,10
5929	Testículo	kg	1,28
14258	Mocotó	kg	2,55
SUBPRODUTOS DO BOVINO
(Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2340/2013, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
20374	Barrigada, placenta, etc - (subprodutos não comestíveis)	kg	0,30
17371	Cascos e chifres	kg	0,30
2850	Farinha de osso	kg	excluir
5945	Farinha de sangue	kg	0,65
5674	Farinha de carne	kg	0,55
2902	Gordura de bovino	kg	2,20
2836	Osso verde bruto/resíduo de osso	kg	0,25
14140	Osso seco	kg	0,42
2873	Sebo bovino industrial - cor creme	kg	2,00
20249	Torta farinha de carne	kg	0,42
COURO VERDE E DERIVADOS
COURO VERDE NATURAL
(Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2241/2011, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
2695	Couro verde natural - sem sal (Op. Interna)	kg	1,85
26662	Couro verde natural - sem sal (Op. Interestadual)	kg	3,00
COURO VERDE SALGADO
2719	Couro salgado (Op. Interna)	kg	2,75
26649	Couro salgado (Op. Interestadual)	kg	4,50
COURO CURTIDO “WET BLUE”
(Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2241/2011, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
20688	Couro curtido “wet blue”- 1ª e 2ª	m²	excluir
20690	Couro curtido “wet blue”- 3ª e 4ª	m²	35,00
25480	Couro curtido “wet blue”- 5ª e 6ª	m²	27,00
25509	Couro curtido “wet blue”- 7ª	m²	22,00
25522	Couro curtido “wet blue”- refugo	m²	13,00
53098	Couro curtido “wet blue”- bica Corrida	m²	26,00
COURO CURTIDO PIQUELADO
22572	Couro curtido e piquelado - 1ª e 2ª	m²	excluir
22536	Couro curtido e piquelado - 3ª e outras	m²	22,00
14040	Aparas piqueladas caleiradas	m²	350,00
COURO SUBPRODUTO
CRINA
(Portaria SAT nº 2375/2013 altera 2340/2013, com efeitos a partir de: 21.08.2013).
2780	Crina de animal - curta	kg	3,50
14064	Crina de animal - longa	kg	3,55
6326	Crina vegetal	kg	3,35
17369	Pêlo de orelha	kg	120,00