Portaria SAT nº 2380 DE 29/08/2013

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 30 ago 2013

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: algodão (algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de agosto de 2013.

Campo Grande, 29 de agosto de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

(Redação do anexo dada pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014):

ALGODÃO

(Portaria SAT nº 2380/2013 altera 2375/2013, com efeitos a partir de: 30.08.2013).

ALGODÃO EM PLUMA
40 Algodão em pluma - tipo 11 kg 4,78
1399 Algodão em pluma - tipo 11 ar 71,65
59932 Algodão em pluma - tipo 12 kg 4,75
59949 Algodão em pluma - tipo 12 ar 71,32
59951 Algodão em pluma - tipo 13 kg 4,71
59964 Algodão em pluma - tipo 13 ar 70,66
58207 Algodão em pluma - tipo 21 kg 4,75
58210 Algodão em pluma - tipo 21 ar 71,32
58222 Algodão em pluma - tipo 22 kg 4,73
58230 Algodão em pluma - tipo 22 ar 70,99
58248 Algodão em pluma - tipo 23 kg 4,69
58250 Algodão em pluma - tipo 23 ar 70,33
58263 Algodão em pluma - tipo 31 kg 4,71
58276 Algodão em pluma - tipo 31 ar 70,66
58289 Algodão em pluma - tipo 32 kg 4,69
58295 Algodão em pluma - tipo 32 ar 70,33
58303 Algodão em pluma - tipo 33 kg 4,64
58316 Algodão em pluma - tipo 33 ar 69,67
58329 Algodão em pluma - tipo 34 kg 4,51
58331 Algodão em pluma - tipo 34 ar 67,69
58344 Algodão em pluma - tipo 41 kg 4,67
58357 Algodão em pluma - tipo 41 ar 70,00
59390 Algodão em pluma - tipo 42 kg 4,64
59403 Algodão em pluma - tipo 42 ar 69,67
59411 Algodão em pluma - tipo 43 kg 4,60
59428 Algodão em pluma - tipo 43 ar 69,01
59435 Algodão em pluma - tipo 44 kg 4,47
59443 Algodão em pluma - tipo 44 ar 67,02
59456 Algodão em pluma - tipo 51 kg 4,62
59469 Algodão em pluma - tipo 51 ar 69,34
59471 Algodão em pluma - tipo 52 kg 4,60
59484 Algodão em pluma - tipo 52 ar 69,01
59497 Algodão em pluma - tipo 53 kg 4,56
59505 Algodão em pluma - tipo 53 ar 68,35
59518 Algodão em pluma - tipo 54 kg 4,42
59524 Algodão em pluma - tipo 54 ar 66,36
59537 Algodão em pluma - tipo 61 kg 4,57
59540 Algodão em pluma - tipo 61 ar 68,51
59552 Algodão em pluma - tipo 62 kg 4,55
59565 Algodão em pluma - tipo 62 ar 68,18
59572 Algodão em pluma - tipo 63 kg 4,50
59580 Algodão em pluma - tipo 63 ar 67,52
59593 Algodão em pluma - tipo 71 kg 4,45
59601 Algodão em pluma - tipo 71 ar 66,69
ALGODÃO EM PLUMA - AP
26117 Algodão em pluma - tipo AP kg 3,54
26104 Algodão em pluma - tipo AP ar 53,15
ALGODÃO EM CAROÇO
1381 Algodão em caroço kg 1,45
38 Algodão em caroço ar 21,75
23045 Algodão em caroço t 1.450,00
CAROÇO DE ALGODÃO
63 Caroço de algodão kg 0,51
51 Caroço de algodão ar 7,65
23052 Caroço de algodão t 510,00
Nota: Redação Anterior:

ALGODÃO

(Portaria SAT nº 2380/2013 altera 2375/2013, com efeitos a partir de: 30.08.2013).

ALGODÃO EM PLUMA

40

Algodão em pluma - tipo 11

kg

4,64

1399

Algodão em pluma - tipo 11

ar

69,60

59932

Algodão em pluma - tipo 12

kg

4,62

59949

Algodão em pluma - tipo 12

ar

69,30

59951

Algodão em pluma - tipo 13

kg

4,58

59964

Algodão em pluma - tipo 13

ar

68,70

58207

Algodão em pluma - tipo 21

kg

4,62

58210

Algodão em pluma - tipo 21

ar

69,30

58222

Algodão em pluma - tipo 22

kg

4,60

58230

Algodão em pluma - tipo 22

ar

69,00

58248

Algodão em pluma - tipo 23

kg

4,56

58250

Algodão em pluma - tipo 23

ar

68,40

58263

Algodão em pluma - tipo 31

kg

4,58

58276

Algodão em pluma - tipo 31

ar

68,70

58289

Algodão em pluma - tipo 32

kg

4,56

58295

Algodão em pluma - tipo 32

ar

68,40

58303

Algodão em pluma - tipo 33

kg

4,51

58316

Algodão em pluma - tipo 33

ar

67,65

58329

Algodão em pluma - tipo 34

kg

4,38

58331

Algodão em pluma - tipo 34

ar

65,70

58344

Algodão em pluma - tipo 41

kg

4,53

58357

Algodão em pluma - tipo 41

ar

67,95

59390

Algodão em pluma - tipo 42

kg

4,51

59403

Algodão em pluma - tipo 42

ar

67,65

59411

Algodão em pluma - tipo 43

kg

4,47

59428

Algodão em pluma - tipo 43

ar

67,05

59435

Algodão em pluma - tipo 44

kg

4,33

59443

Algodão em pluma - tipo 44

ar

64,95

59456

Algodão em pluma - tipo 51

kg

4,49

59469

Algodão em pluma - tipo 51

ar

67,35

59471

Algodão em pluma - tipo 52

kg

4,47

59484

Algodão em pluma - tipo 52

ar

67,05

59497

Algodão em pluma - tipo 53

kg

4,42

59505

Algodão em pluma - tipo 53

ar

66,30

59518

Algodão em pluma - tipo 54

kg

4,29

59524

Algodão em pluma - tipo 54

ar

64,35

59537

Algodão em pluma - tipo 61

kg

4,43

59540

Algodão em pluma - tipo 61

ar

66,45

59552

Algodão em pluma - tipo 62

kg

4,41

59565

Algodão em pluma - tipo 62

ar

66,15

59572

Algodão em pluma - tipo 63

kg

4,37

59580

Algodão em pluma - tipo 63

ar

65,55

59593

Algodão em pluma - tipo 71

kg

4,31

59601

Algodão em pluma - tipo 71

ar

64,65

26117

Algodão em pluma - tipo AP

kg

3,44

26104

Algodão em pluma - tipo AP

ar

51,60

ALGOÃO EM CAROÇO

1381

Algodão em caroço

kg

1,40

38

Algodão em caroço

ar

21,00

23045

Algodão em caroço

t

1.400,00

CAROÇO DE ALGODÃO

63

Caroço de algodão

kg

0,49

51

Caroço de algodão

ar

7,35

23052

Caroço de algodão

t

490,00