Portaria SAT nº 2388 DE 21/10/2013

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 21 out 2013

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:


Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

CANOLA
(Portaria SAT nº 2388/2013 altera 2358/2013, com efeitos a partir de: 23.10.2013).
22634 Canola em grão - a granel kg 0,80
22646 Canola em grão - ensacada sc 60 kg 48,00
FARINHA DE TRIGO
(Portaria SAT nº 2388/2013 altera 2375/2013, com efeitos a partir de: 23.10.2013).
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
FARINHA DE TRIGO - COMUM
3187 Farinha de trigo comum 1 kg

2,10 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015).

Nota: Redação Anterior:
1,95
15726 Farinha de trigo comum 5 kg

10,45 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015).

Nota: Redação Anterior:
9,70
3208 Farinha de trigo comum sc 50 kg

100,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015).

Nota: Redação Anterior:
92,50
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL
3190 Farinha de trigo especial 1 kg

2,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015).

Nota: Redação Anterior:
2,05
15732 Farinha de trigo especial 5 kg

11,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015).

Nota: Redação Anterior:
10,25
58109 Farinha de trigo especial sc 25 kg

53,40 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015).

Nota: Redação Anterior:
49,50
3210 Farinha de trigo especial sc 50 kg

106,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015).

Nota: Redação Anterior:
99,00
21685 Pré mistura para pães sc 25 kg

56,70 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015).

Nota: Redação Anterior:
52,50
56527 Pré mistura para pães sc 50 kg

113,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015).

Nota: Redação Anterior:
105,00
20310 Farinha de trigo para cola sc 50 kg

52,90 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015).

Nota: Redação Anterior:
49,00
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
FARINHA DE TRIGO - COMUM
21752 Farinha de trigo comum 1 kg

2,70 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015).

Nota: Redação Anterior:
2,50
21714 Farinha de trigo comum 5 kg

13,50 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015).

Nota: Redação Anterior:
12,50
21727 Farinha de trigo comum sc 50 kg

126,90 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015).

Nota: Redação Anterior:
117,50
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL
21730 Farinha de trigo especial 1 kg

3,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015).

Nota: Redação Anterior:
2,80
21742 Farinha de trigo especial 5 kg

15,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015).

Nota: Redação Anterior:
14,00
59347 Farinha de trigo especial sc 25 kg

70,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015).

Nota: Redação Anterior:
65,00
21690 Farinha de trigo especial sc 50 kg

137,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015).

Nota: Redação Anterior:
127,50
6227 Pré mistura para pães sc 25 kg

70,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015).

Nota: Redação Anterior:
65,00
5960 Pré mistura para pães sc 50 kg

137,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015).

Nota: Redação Anterior:
127,50
REFRIGERANTE
(Portaria SAT nº 2388/2013 altera 2362/2013, com efeitos a partir de: 23.10.2013).
REFRIGERANTE - ATÉ 300 ML
14763 Refrigerante Coca Cola/Fanta/Sprite/Kuat 250 ml

1,10 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2407 DE 20/03/2014).

Nota: Redação Anterior:
1,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de outubro de 2013.

Campo Grande, 21 de outubro de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária