Portaria SAT nº 2388 DE 21/10/2013
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 21 out 2013
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
CANOLA | ||||||
(Portaria SAT nº 2388/2013 altera 2358/2013, com efeitos a partir de: 23.10.2013). | ||||||
22634 | Canola em grão - a granel | kg | 0,80 | |||
22646 | Canola em grão - ensacada | sc 60 kg | 48,00 | |||
FARINHA DE TRIGO | ||||||
(Portaria SAT nº 2388/2013 altera 2375/2013, com efeitos a partir de: 23.10.2013). | ||||||
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA | ||||||
FARINHA DE TRIGO - COMUM | ||||||
3187 | Farinha de trigo comum | 1 kg |
2,10 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015). Nota: Redação Anterior:1,95 |
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15726 | Farinha de trigo comum | 5 kg |
10,45 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015). Nota: Redação Anterior:9,70 |
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3208 | Farinha de trigo comum | sc 50 kg |
100,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015). Nota: Redação Anterior:92,50 |
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FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL | ||||||
3190 | Farinha de trigo especial | 1 kg |
2,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015). Nota: Redação Anterior:2,05 |
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15732 | Farinha de trigo especial | 5 kg |
11,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015). Nota: Redação Anterior:10,25 |
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58109 | Farinha de trigo especial | sc 25 kg |
53,40 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015). Nota: Redação Anterior:49,50 |
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3210 | Farinha de trigo especial | sc 50 kg |
106,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015). Nota: Redação Anterior:99,00 |
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21685 | Pré mistura para pães | sc 25 kg |
56,70 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015). Nota: Redação Anterior:52,50 |
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56527 | Pré mistura para pães | sc 50 kg |
113,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015). Nota: Redação Anterior:105,00 |
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20310 | Farinha de trigo para cola | sc 50 kg |
52,90 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015). Nota: Redação Anterior:49,00 |
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FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL | ||||||
FARINHA DE TRIGO - COMUM | ||||||
21752 | Farinha de trigo comum | 1 kg |
2,70 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015). Nota: Redação Anterior:2,50 |
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21714 | Farinha de trigo comum | 5 kg |
13,50 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015). Nota: Redação Anterior:12,50 |
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21727 | Farinha de trigo comum | sc 50 kg |
126,90 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015). Nota: Redação Anterior:117,50 |
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FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL | ||||||
21730 | Farinha de trigo especial | 1 kg |
3,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015). Nota: Redação Anterior:2,80 |
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21742 | Farinha de trigo especial | 5 kg |
15,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015). Nota: Redação Anterior:14,00 |
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59347 | Farinha de trigo especial | sc 25 kg |
70,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015). Nota: Redação Anterior:65,00 |
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21690 | Farinha de trigo especial | sc 50 kg |
137,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015). Nota: Redação Anterior:127,50 |
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6227 | Pré mistura para pães | sc 25 kg |
70,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015). Nota: Redação Anterior:65,00 |
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5960 | Pré mistura para pães | sc 50 kg |
137,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015). Nota: Redação Anterior:127,50 |
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REFRIGERANTE | ||||||
(Portaria SAT nº 2388/2013 altera 2362/2013, com efeitos a partir de: 23.10.2013). | ||||||
REFRIGERANTE - ATÉ 300 ML | ||||||
14763 | Refrigerante Coca Cola/Fanta/Sprite/Kuat | 250 ml |
1,10 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2407 DE 20/03/2014). Nota: Redação Anterior:1,00 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de outubro de 2013.
Campo Grande, 21 de outubro de 2013.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária