Portaria SAT nº 2416 DE 21/05/2014

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 21 mai 2014

Dispõe sobre alteração do Valor Real pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

CIMENTO E ARGAMASSA

(Portaria SAT nº 2416/2014, altera 2324/2012, com efeitos a partir de: 23.05.2014)

14420 Cimento branco kg 2,60
53207 Cimento branco Estrutural sc 25 kg 37,50
55748 Cimento Colante Argamassa p/interior sc 20 kg 8,60
55756 Cimento Colante Argamassa p/exterior sc 20 kg 21,80
58574 Cimento comum - CP 32 sc 50 kg 23,50
55769 Cimento comum - CP 32 sc 25 kg 13,20

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de maio de 2014.

Campo Grande, 21 de maio de 2014.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária