Portaria SAT nº 2310 DE 17/09/2012

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 18 set 2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado,dos produtos que especifica

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º. Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: canola, soja e derivados, sorgo em grão e trigo, conforme anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de setembro de 2012.

Campo Grande, 17 de setembro de 2012.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA SAT Nº 2310/2012

CANOLA
(Portaria SAT nº 2310/2012 altera 2305/2012, com efeitos a partir de: 20.09.2012).
22634	(Alterado pela Portaria SAT Nº 2345 DE 26/02/2013) Canola em grão - a granel	kg	0,80
22634	Nota: Redação Anterior: Canola em grão - a granel	kg	0,85
22646	(Alterado pela Portaria SAT Nº 2345 DE 26/02/2013) Canola em grão - ensacada	60 kg	48,00
22646	Nota: Redação Anterior: Canola em grão - ensacada	60 kg	51,00

SOJA E DERIVADOS
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA
(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SAT Nº 2323 DE 31/10/2012. Efeitos a partir de: 05.11.2012)
6212	Soja em grão - a granel	kg	1,15
512	Soja em grão - ensacada	60 kg	69,00
(Nota Legisweb: Redação Anterior)
(Portaria SAT nº 2310/2012 altera 2305/2012, com efeitos a partir de: 20.09.2012).
6212	Soja em grão - a granel	kg	1,20
512	Soja em grão - ensacada	60 kg	72,00
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERSTADUAL
(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SAT Nº 2323 DE 31/10/2012. Efeitos a partir de: 05.11.2012)
17625	Soja em grão - a granel	kg	1,39
17638	Soja em grão - ensacada	60 kg	83,40
(Nota Legisweb: Redação Anterior)
17625	Soja em grão - a granel	kg	1,45
17638	Soja em grão - ensacada	60 kg	87,00
FARELO DE SOJA
(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SAT Nº 2323 DE 31/10/2012. Efeitos a partir de: 05.11.2012)
19987	Farelo de soja - a granel	kg	1,04
19999	Farelo de soja - a granel	t	1.040,00
(Nota Legisweb: Redação Anterior)
19987	Farelo de soja - a granel	kg	1,07
19999	Farelo de soja - a granel	t	1.070,00
RESÍDUO DE SOJA
(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SAT Nº 2323 DE 31/10/2012. Efeitos a partir de: 05.11.2012)
20738	Resíduo de soja - a granel	kg	0,14
20740	Resíduo de soja - a granel	t	140,00
(Nota Legisweb: Redação Anterior)
20738	Resíduo de soja - a granel	kg	0,14
20740	Resíduo de soja - a granel	t	140,00
ÓLEO DE SOJA
(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SAT Nº 2323 DE 31/10/2012. Efeitos a partir de: 05.11.2012)
20018	Óleo de soja bruto	kg	3,22
(Nota Legisweb: Redação Anterior)
20018	Óleo de soja bruto	kg	3,35
(Nota Legisweb: Redação Anterior)
SORGO EM GRÃO
(Portaria SAT nº 2310/2012 altera 2305/2012, com efeitos a partir de: 20.09.2012).
00539	Sorgo em grão a granel	Kg	0,31
05658	Sorgo em grão ensacado	60 kg	18,60
SORGO
(Portaria SAT nº 2318/2012 altera 2310/2012, com efeitos a partir de: 08.10.2012).
539	Sorgo em grão - a granel	kg	0,29
5658	Sorgo em grão - ensacado	60 kg	17,40
TRIGO
(Portaria SAT nº 2310/2012 altera 2305/2012, com efeitos a partir de: 20.09.2012).
TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
555	Trigo em grão - a granel	kg	0,54
14690	Trigo em grão - ensacado	60 kg	32,40
TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
54550	Trigo em grão - a granel	kg	0,61
54562	Trigo em grão - ensacado	60 kg	36,60
20290	Triguilho em grão - a granel	kg	0,19
20288	Triguilho em grão - ensacada	60 kg	11,40
20309	Farelo de trigo - a granel	kg	0,19