Portaria SAT nº 2345 DE 26/02/2013
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 27 fev 2013
Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º. Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
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SOJA E DERIVADOS |
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(Portaria SAT nº 2345/2013 altera 2339/2013, com efeitos a partir de: 27.02.2013). |
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0,85 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2349 DE 04/04/2013). Nota: Redação Anterior:0,90 |
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512 |
Soja em grão - ensacada |
60 kg |
51,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2349 DE 04/04/2013). Nota: Redação Anterior:54,00 |
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SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
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17625 |
Soja em grão - a granel |
kg |
1,06 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2349 DE 04/04/2013). Nota: Redação Anterior:1,10 |
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17638 |
Soja em grão - ensacada |
60 kg |
63,60 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2349 DE 04/04/2013). Nota: Redação Anterior:66,00 |
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FARELO DE SOJA |
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19987 |
Farelo de soja - a granel |
kg |
0,86 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2349 DE 04/04/2013). Nota: Redação Anterior:0,92 |
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19999 |
Farelo de soja - a granel |
t |
860,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2349 DE 04/04/2013). Nota: Redação Anterior:920,00 |
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RESÍDUO DE SOJA |
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20738 |
Resíduo de soja - a granel |
kg |
0,14 |
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20740 |
Resíduo de soja - a granel |
t |
140,00 |
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ÓLEO DE SOJA |
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20018 |
Óleo de soja bruto |
kg |
2,70 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2349 DE 04/04/2013). Nota: Redação Anterior:2,85 |
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0,75 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2349 DE 04/04/2013). Nota: Redação Anterior:0,80 |
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22646 |
Canola em grão - ensacada |
sc 60 kg |
45,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2349 DE 04/04/2013). 48,00 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2013.
Campo Grande, 26 de fevereiro de 2013.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária