Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Municipal -> Vitória -> Lei -> 2012
Exibindo: 51 normas.
Lei nº 8297 DE 22/05/2012 - Vitória-
Municipal - Publicado em 23 mai 2012
Lei nº 8288 DE 11/05/2012 - Vitória-
Municipal - Publicado em 15 mai 2012
Lei nº 8288 DE 11/05/2012 - Vitória-
Municipal - Publicado em 16 mai 2012
Lei nº 8284 DE 10/05/2012 - Vitória-
Municipal - Publicado em 11 mai 2012
Lei nº 8282 DE 04/05/2012 - Vitória-
Municipal - Publicado em 11 mai 2012
Lei nº 8280 DE 27/04/2012 - Vitória-
Municipal - Publicado em 8 mai 2012
Institui no âmbito do Município de Vitória, o “programa de vacinação no lar”.
Lei nº 8279 DE 26/04/2012 - Vitória-
Municipal - Publicado em 28 abr 2012
Lei nº 8277 DE 23/04/2012 - Vitória-
Municipal - Publicado em 25 abr 2012
Torna obrigatório o "Teste do Reflexo Vermelho" em recém-nascido.
Lei nº 8257 DE 11/04/2012 - Vitória-
Municipal - Publicado em 12 abr 2012
Lei nº 8248 DE 04/04/2012 - Vitória-
Municipal - Publicado em 5 abr 2012
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 8.129, de 21 de junho de 2011.
Lei nº 8243 DE 02/04/2012 - Vitória-
Municipal - Publicado em 4 abr 2012
Lei nº 8234 DE 21/03/2012 - Vitória-
Municipal - Publicado em 24 mar 2012
Lei nº 8235 DE 21/03/2012 - Vitória-
Municipal - Publicado em 24 mar 2012
Lei nº 8233 DE 19/03/2012 - Vitória-
Municipal - Publicado em 24 mar 2012
Lei nº 8.227 de 09/03/2012 - Vitória-
Municipal - Publicado em 13 mar 2012
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »