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Exibindo: 118 normas.
Resolução Normativa CNIg nº 82 de 03/12/2008
Federal - Publicado em 9 dez 2008
Resolução Normativa ANEEL nº 341 de 02/12/2008
Federal - Publicado em 5 dez 2008
Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2009.
Resolução Normativa CONFERP nº 69 de 27/11/2008
Federal - Publicado em 1 dez 2008
Resolução Normativa CFQ nº 218 de 26/11/2008
Federal - Publicado em 1 dez 2008
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício 2009.
Resolução Normativa CFA nº 361 de 26/11/2008
Federal - Publicado em 5 dez 2008
Resolução Normativa ANEEL nº 338 de 25/11/2008
Federal - Publicado em 27 nov 2008
Resolução Normativa CFA nº 360 de 14/11/2008
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas e remissão de débitos, e dá outras providências.
Resolução Normativa CNPq nº 29 de 12/11/2008
Federal - Publicado em 14 nov 2008
Altera a RN-016/2006 - Bolsas Individuais no País, publicada no DOU de 13.07.2006.
Resolução Normativa ANEEL nº 337 DE 11/11/2008
Federal - Publicado em 11 nov 2008
Resolução Normativa DC/ANS nº 178 de 10/11/2008
Federal - Publicado em 11 nov 2008
Resolução Normativa CTNBio nº 6 de 06/11/2008
Federal - Publicado em 7 nov 2008
Resolução Normativa DC/ANS nº 177 de 03/11/2008
Federal - Publicado em 4 nov 2008
Resolução Normativa CFA nº 359 de 31/10/2008
Federal - Publicado em 4 nov 2008
Resolução Normativa CFA nº 358 de 31/10/2008
Federal - Publicado em 4 nov 2008
Dispõe sobre expedição de Certidões pelos Conselhos Regionais de Administração.
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