Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2019

Exibindo: 265 normas.

Portaria SECEX nº 50 DE 04/12/2019

Federal - Publicado em 5 dez 2019

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 17, de 28 de novembro de 2019.

Portaria SECEX nº 49 DE 04/12/2019

Federal - Publicado em 5 dez 2019

Dispõe sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação de veículos à Colômbia de que trata os artigos 2º e 3º do Apêndice 5.1, do Anexo II, do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE-72).

Portaria ANAC nº 3730 DE 03/12/2019

Federal - Publicado em 4 dez 2019

Estabelece os prazos e os modelos de apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviços - IQS, do Plano de Qualidade de Serviços - PQS, do Relatório de Qualidade de Serviço e do Parecer de Auditoria pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária, em conformidade com o disposto nos Contratos de Concessão e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.

Portaria ANAC nº 3730 DE 03/12/2019

Federal - Publicado em 31 jan 2020

Rep. - Estabelece os prazos e os modelos de apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviços - IQS, do Plano de Qualidade de Serviços - PQS, do Relatório de Qualidade de Serviço e do Parecer de Auditoria pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária, em conformidade com o disposto nos Contratos de Concessão e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.

Portaria ANAC nº 3730 DE 03/12/2019

Federal - Publicado em 27 dez 2019

Rep. - Estabelece os prazos e os modelos de apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviços - IQS, do Plano de Qualidade de Serviços - PQS, do Relatório de Qualidade de Serviço e do Parecer de Auditoria pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária, em conformidade com o disposto nos Contratos de Concessão e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.

Portaria SEPRT nº 1343 DE 02/12/2019

Federal - Publicado em 3 dez 2019

Estabelece as condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. (Processo nº 19964.106354/2019-15).

Portaria DNIT nº 7771 DE 02/12/2019

Federal - Publicado em 5 dez 2019

Portaria PGFN nº 11956 DE 27/11/2019

Federal - Publicado em 29 nov 2019

Regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa da União.

Portaria SEPRT nº 1320 DE 26/11/2019

Federal - Publicado em 27 nov 2019

Altera o período constante do § 4º do art. 3º da Portaria SEPRT nº 1.079 de 2019, que dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0, calculados em 2019, e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2019, com vigência para o ano de 2020, e dispõe sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído, que passará a ser de 01.11.2019 a 13.12. 2019.

Portaria SECEX nº 46 DE 25/11/2019

Federal - Publicado em 26 nov 2019

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 11, de 19 de novembro de 2019.

Portaria SECEX nº 47 DE 25/11/2019

Federal - Publicado em 26 nov 2019

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 11, de 19 de novembro de 2019.

Portaria INMETRO nº 485 DE 25/11/2019

Federal - Publicado em 9 dez 2019

Dispõe sobre a proposta de texto do Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a "Metodologia para efetuar o Controle Metrológico em Pescados, Moluscos e Crustáceos Glaciados, para efeitos de determinar o conteúdo efetivo".

Portaria nº 398 DE 25/11/2019

Federal - Publicado em 26 nov 2019

Portaria SECEX nº 45 DE 22/11/2019

Federal - Publicado em 25 nov 2019

Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 02, 14 e 18.

Portaria DENATRAN nº 4934 DE 21/11/2019

Federal - Publicado em 5 dez 2019

Institui o Manual de Operações de que trata o § 1º do art. 14 da Resolução CONTRAN nº 730, de 06 de março de 2018.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »