Portaria DEST/SE/MP nº 27 DE 12/12/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 13 dez 2012

(Revogado pela Portaria SEDDM Nº 1122 DE 28/01/2021):

(Publicada no DOU nº 240, de 13.12.2012)

ANEXO(*)

EMPRESA PATROCINADORA:

FUNDAÇÃO:

NOME DO PLANO:

MODALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO VIGÊNTE:

CNPB:

SITUAÇÃO DO PLANO: ( ) EM MANUTENÇÃO ( ) EM EXTINÇÃO ( ) SALDADO

ITEM

1.0.0

ATIVO LÍQUIDO DO PLANO (patrimônio de cobertura)

2.0.0

RESERVAS MATEMÁTICAS

2.1.0

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

2.1.1

BENEFÍCIOS DO PLANO

2.1.2

CONTRIBUIÇÃO DA PATROCINADORA SOBRE OS BENEFÍCIOS

2.1.3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DA GERAÇÃO ATUAL

2.2.0

BENEFÍCIOS A CONCEDER

2.2.1

BENEFÍCIOS DO PLANO COM A GERAÇÃO ATUAL

2.2.2

CONTR. DA PATROC. SOBRE OS BENEF. DA GERAÇÃO ATUAL

2.2.3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DA GERAÇÃO ATUAL

2.3.0

RESERVA A AMORTIZAR

2.3.1

PELAS CONTR. ESPECIAIS VIGENTES

2.3.2

POR AJUSTES DAS CONTR. ESPECIAIS VIGENTES

3.0.0

DÉFICIT TÉCNICO

4.0.0

SUPERÁVIT TÉCNICO

4.1.0

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

4.2.0

RESERVAS PARA AJUSTES NO PLANO

DÍVIDAS DO PATROCINADOR

5.0.0

RECONHECIDAS PELO PATROCINADOR E NÃO CONTRATADAS

6.0.0

CONTRATADAS:

6.1.0

VALOR ATUAL (REMANESCENTE)

6.2.0

VALOR DA PARCELA MENSAL

FUNDOS

7.0.0

FUNDO ADMINISTRATIVO

8.0.0

FUNDO DE COBERTURA DE BENEFÍCIO DE RISCO

9.0.0

FUNDO PREVIDENCIAL (A ESPECIFICAR)

10.0.0

FUNDO PREVIDENCIAL DE CONTR. PATRONAL NÃO RESGATADO

11.0.0

FUNDO DE COBERTURA DA ANTI-SELEÇÃO DE RISCOS

12.0.0

FUNDO DE OSCILAÇÃO DE RISCOS

CUSTO - % DA FOLHA DE PARTICIPAÇÃO

13.0.0

APOSENTADORIAS

14.0.0

INVALIDEZ

15.0.0

PENSÃO POR MORTE

16.0.0

AUXÍLIO DOENÇA

17.0.0

PECÚLIO POR MORTE

18.0.0

RESGATES

19.0.0

OUTROS BENEFÍCIOS

20.0.0

TOTAL DE BENEFÍCIOS

21.0.0

SUPLEMENTAR

22.0.0

AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT

23.0.0

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO OU CARREGAMENTO

24.0.0

TOTAL

25.0.0

CUSTO ANUAL SE CALCULADO PELO MÉTODO AGREGADO

PLANO DE CUSTEIO - % DE CONTRIBUIÇÃO

26.0.0

PATROCINADORAS

26.1.0

NORMAL

26.2.0

AMORTIZANTE

27.0.0

PARTICIPANTES ATIVOS

27.1.0

NORMAL

27.2.0

AMORTIZANTE

28.0.0

PARTICIPANTES ASSISTIDOS

29.0.0

OBSERVAÇÕES:

HIPÓTESES ATUARIAIS

30.0.0

INDEXADOR DO PLANO (Reajuste de Benefícios)

31.0.0

TAXA REAL ANUAL DE JUROS DA META ATUARIAL

32.0.0

PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO REAL DE SALÁRIO

33.0.0

PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO REAL DOS BENEFÍCIOS DO PLANO

34.0.0

HIPÓTESE SOBRE ROTATIVIDADE (Percentual)

35.0.0

TÁBUA DE MORTALIDADE GERAL

INFORMAÇÕES GERAIS

36.0.0

QUANTIDADE DE PARTICIPANTES + AUTOPATROC. (AMBOS OS SEXOS)

37.0.0

QUANTIDADE DE ASSISTIDOS (Aposentados e Pensionistas)

38.0.0

FOLHA DE SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO (Anual)

39.0.0

FOLHA DE BENEFÍCIOS (Anual)

40.0.0

NUMERO DE PARTICIPANTES ATIVOS E AUTOPATROCINADOS

41.0.0

NUMERO DE ASSISTIDOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS)

42.0.0

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

(*) Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU nº 240, de 13.12.2012, Seção 1, páginas 240 e 241.