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Exibindo: 97 normas.
Portaria MF nº 192 de 06/07/1995
Federal - Publicado em 7 jul 1995
Portaria SSST nº 4 DE 04/07/1995
Federal - Publicado em 7 jul 1995
Portaria MPAS nº 2.219 de 04/07/1995
Federal - Publicado em 5 jul 1995
Dispõe sobre a atualização monetária dos salários-de-contribuição no mês de julho/95.
Portaria MPAS nº 2.218 de 04/07/1995
Federal - Publicado em 5 jul 1995
Portaria MTb nº 549 de 14/06/1995
Federal - Publicado em 16 jun 1995
Portaria nº 703 DE 13/06/1995
Federal - Publicado em 3 jul 1995
Portaria SSST nº 3 de 26/05/1995
Federal - Publicado em 29 mai 1995
Portaria MPAS nº 2.054 de 22/05/1995
Federal - Publicado em 24 mai 1995
Portaria STN nº 113 de 18/05/1995
Federal - Publicado em 19 mai 1995
Portaria MF nº 161 de 17/05/1995
Federal - Publicado em 19 mai 1995
Dispõe sobre o pagamento de taxas de ocupação e foro dos terrenos de domínio da União.
Portaria MJ nº 526 de 12/05/1995
Federal - Publicado em 15 mai 1995
Portaria SSST nº 1 de 12/05/1995
Federal - Publicado em 25 mai 1995
Altera a redação do Quadro 1 da NR-4 da Portaria MTb nº 3.214/78.
Portaria MPAS nº 2.007 de 08/05/1995
Federal - Publicado em 10 mai 1995
Dispõe sobre a audiência do Ministério Público nos processos judiciais em que for parte o INSS.
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