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Exibindo: 278 normas.
Lei nº 4.462 de 07/11/1964
Federal - Publicado em 11 nov 1964
Lei nº 4.461 de 07/11/1964
Federal - Publicado em 11 nov 1964
Lei nº 4.460 de 07/11/1964
Federal - Publicado em 11 nov 1964
Lei nº 4.459 de 07/11/1964
Federal - Publicado em 11 nov 1964
Lei nº 4.458 de 06/11/1964
Federal - Publicado em 11 nov 1964
Lei nº 4.457 de 06/11/1964
Federal - Publicado em 10 nov 1964
Lei nº 4.456 de 06/11/1964
Federal - Publicado em 10 nov 1964
Lei nº 4.455 de 06/11/1964
Federal - Publicado em 10 nov 1964
Lei nº 4.454 de 06/11/1964
Federal - Publicado em 10 nov 1964
Dispõe sôbre a unificação de freqüência da corrente elétrica no País.
Lei nº 4.453 de 06/11/1964
Federal - Publicado em 10 nov 1964
Lei nº 4.452 de 05/11/1964
Federal - Publicado em 9 nov 1964
Lei nº 4.451 de 04/11/1964
Federal - Publicado em 6 nov 1964
Lei nº 4.450 de 04/11/1964
Federal - Publicado em 6 nov 1964
Dispõe sôbre os vencimentos e vantagens do Marechal João Batista Mascarenhas de Morais.
Lei nº 4.449 de 29/10/1964
Federal - Publicado em 3 nov 1964
Dispõe sôbre o aproveitamento de funcionários das autarquias que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 4.448 de 29/10/1964
Federal - Publicado em 30 out 1964
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