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Exibindo: 19 normas.

Instrução PREVIC nº 36 DE 15/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Altera a instrução Previc nº 20, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as Demonstrações Atuariais e os elementos mínimos que devem constar na Nota Técnica Atuarial dos planos de benefícios de caráter previdenciário administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Instrução PREVIC nº 31 DE 20/08/2020

Federal - Publicado em 24 ago 2020

Estabelece normas para os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, estrutura o plano contábil padrão, instrui a função e funcionamento das contas, a forma, o meio e a periodicidade de envio das demonstrações contábeis.

Instrução PREVIC nº 30 DE 19/08/2020

Federal - Publicado em 21 ago 2020

Dispõe sobre normas procedimentais para acesso aos sistemas de informação gerenciados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.

Instrução CVM nº 627 DE 22/06/2020

Federal - Publicado em 23 jun 2020

Fixa escala reduzindo, em função do capital social, as porcentagens mínimas de participação acionária necessárias ao exercício dos direitos previstos no art. 105, na alínea "c" do parágrafo único do art. 123, no § 1º do art. 157, no § 4º do art. 159, no § 6º do art. 163 e na alínea "a" do § 1º do art. 246, todos da Lei nº 6.404, de 1976.

Instrução SUSEP nº 114 DE 22/05/2020

Federal - Publicado em 25 mai 2020

Revoga expressamente as Instruções publicadas em data anterior a 1º de janeiro de 2003.

Instrução CVM nº 626 DE 15/05/2020

Federal - Publicado em 18 mai 2020

Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório).

Instrução CVM nº 625 DE 14/05/2020

Federal - Publicado em 15 mai 2020

Dispõe sobre participação e votação a distância em assembleias de debenturistas e altera dispositivos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, e da Instrução CVM nº 583, de 20 de dezembro de 2016.

Instrução CVM nº 624 DE 13/05/2020

Federal - Publicado em 14 mai 2020

Altera a Instrução CVM nº 607, de 17 de junho de 2019.

Instrução DC/PREVIC nº 27 DE 11/05/2020

Federal - Publicado em 13 mai 2020

Revoga atos normativos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar e da antiga Secretaria de Previdência Complementar.

Instrução CVM nº 623 DE 05/05/2020

Federal - Publicado em 6 mai 2020

Altera a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.

Instrução CVM nº 622 DE 17/04/2020

Federal - Publicado em 22 abr 2020

Ret. - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.

Instrução CVM nº 622 DE 17/04/2020

Federal - Publicado em 20 abr 2020

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009

Instrução PREVIC/DC nº 24 DE 13/04/2020

Federal - Publicado em 17 abr 2020

Estabelece procedimentos e define prazos para análise de requerimentos no âmbito da competência regimental da Diretoria de Licenciamento - Dilic e dá outras providencias.

Instrução PREVIC/DC nº 23 DE 30/03/2020

Federal - Publicado em 1 abr 2020

Prorrogar a entrega de todas as obrigações das EFPC relativas ao envio de documentos e informações previstos para os meses de março e abril de 2020.

Instrução CVM nº 621 DE 17/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Revoga a Instrução CVM nº 559, de 27 de março de 2015.

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