(Revogado pela Resolução CVM Nº 2 DE 06/08/2020, efeitos a partir de 01/09/2020):

O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada nesta data, com fundamento no disposto nos arts. 8º, inciso I, 19, § 5º, e 21, § 6º, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, no Regulamento Anexo II à Resolução CMN nº 4.373, de 29 de setembro de 2014 e no art. 2º da Resolução CMN nº 4.761, de 27 de novembro de 2019, aprovou a seguinte Instrução:

Art. 1º Fica revogada a Instrução CVM nº 559, de 27 de março de 2015.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil de abril de 2020.

MARCELO BARBOSA