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Exibindo: 383 normas.
Instrução Normativa MCid nº 34 de 17/11/2005
Federal - Publicado em 18 nov 2005
Instrução Normativa DC/ANCINE nº 46 DE 17/11/2005
Federal - Publicado em 17 nov 2005
Instrução Normativa SEAP nº 20 de 16/11/2005
Federal - Publicado em 18 nov 2005
Instrução Normativa SDA nº 35 de 14/11/2005
Federal - Publicado em 17 nov 2005
Instrução Normativa SDC nº 7 de 11/11/2005
Federal - Publicado em 9 dez 2005
Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de goiaba - NTEPI-goiaba.
Instrução Normativa DC/ANCINE nº 45 de 11/11/2005
Federal - Publicado em 14 nov 2005
Altera o art. 10, da Instrução Normativa nº 38, de 24 de junho de 2005 e dá outras providências.
Instrução Normativa DC/ANCINE nº 44 de 11/11/2005
Federal - Publicado em 14 nov 2005
Instrução Normativa DIDES/ANS nº 17 de 10/11/2005
Federal - Publicado em 14 nov 2005
Instrução Normativa SIT nº 59 de 10/11/2005
Federal - Publicado em 16 nov 2005
Retifica a Instrução Normativa nº 59, de 20 de outubro de 2005.
Instrução Normativa MMA nº 52 de 08/11/2005
Federal - Publicado em 9 nov 2005
Instrução Normativa SDA nº 34 de 31/10/2005
Federal - Publicado em 1 nov 2005
Define como áreas de risco sanitário os municípios que especifica e dá outras providências.
Instrução Normativa IBAMA nº 76 de 31/10/2005
Federal - Publicado em 3 nov 2005
Dispõe sobre o Ato Declaratório Ambiental - ADA, e dá outras providências.
Instrução Normativa MMA nº 50 de 31/10/2005
Federal - Publicado em 1 nov 2005
Instrução Normativa AUDIN/MPU nº 1 de 27/10/2005
Federal - Publicado em 1 nov 2005
Instrução Normativa MAPA nº 21 de 27/10/2005
Federal - Publicado em 31 out 2005
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