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Exibindo: 383 normas.
Instrução Normativa SRF nº 584 de 20/12/2005
Federal - Publicado em 23 dez 2005
Instrução Normativa SRF nº 583 de 20/12/2005
Federal - Publicado em 23 dez 2005
Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
Instrução Normativa SRF nº 582 de 20/12/2005
Federal - Publicado em 21 dez 2005
Instrução Normativa SRF nº 581 de 20/12/2005
Federal - Publicado em 21 dez 2005
Altera a Instrução Normativa SRF nº 338, de 7 de julho de 2003.
Instrução Normativa SIT nº 60 DE 16/12/2005
Federal - Publicado em 19 dez 2005
Instrução Normativa MAPA nº 25 de 16/12/2005
Federal - Publicado em 20 dez 2005
Instrução Normativa MAPA nº 24 de 16/12/2005
Federal - Publicado em 20 dez 2005
Aprova as normas para produção, comercialização e utilização de mudas.
Instrução Normativa MAPA nº 23 de 14/12/2005
Federal - Publicado em 15 dez 2005
Instrução Normativa SRP nº 10 de 13/12/2005
Federal - Publicado em 15 dez 2005
Dispõe sobre o parcelamento dos Municípios nos termos da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Instrução Normativa IBAMA nº 79 de 13/12/2005
Federal - Publicado em 14 dez 2005
Instrução Normativa SEAP nº 23 de 13/12/2005
Federal - Publicado em 15 dez 2005
Dispõe sobre a validade das Carteiras de Pescador Profissional emitidas até maio de 2005.
Instrução Normativa MCid nº 37 de 13/12/2005
Federal - Publicado em 14 dez 2005
Dispõe sobre o Orçamento Operacional do FGTS para o exercício de 2005.
Instrução Normativa SDA nº 40 de 12/12/2005
Federal - Publicado em 16 dez 2005
Instrução Normativa SRF nº 580 de 12/12/2005
Federal - Publicado em 13 dez 2005
Institui o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria da Receira Federal (e-CAC).
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