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Exibindo: 383 normas.
Instrução Normativa MMA nº 48 de 27/10/2005
Federal - Publicado em 28 out 2005
Instrução Normativa MMA nº 47 de 27/10/2005
Federal - Publicado em 28 out 2005
Instrução Normativa MMA nº 44 de 27/10/2005
Federal - Publicado em 28 out 2005
Instrução Normativa DB/INSS nº 1 de 25/10/2005
Federal - Publicado em 28 out 2005
Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao CENSO PREVIDENCIÁRIO.
Instrução Normativa MAPA nº 20 de 25/10/2005
Federal - Publicado em 26 out 2005
Instrução Normativa DC/ANCINE nº 43 de 25/10/2005
Federal - Publicado em 27 out 2005
Instrução Normativa SIT nº 59 de 20/10/2005
Federal - Publicado em 25 out 2005
Instrução Normativa MCid nº 33 de 20/10/2005
Federal - Publicado em 21 out 2005
Dispõe sobre o Orçamento Operacional do FGTS para o exercício de 2005.
Instrução Normativa RFB nº 571 de 20/10/2005
Federal - Publicado em 26 out 2005
Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
Instrução Normativa SDA nº 31 de 18/10/2005
Federal - Publicado em 20 out 2005
Instrução Normativa MAPA nº 19 de 18/10/2005
Federal - Publicado em 19 out 2005
Instrução Normativa MMA nº 43 de 18/10/2005
Federal - Publicado em 19 out 2005
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