Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Convênio -> 1989
Exibindo: 181 normas.
Convênio ICMS nº 67 de 29/05/1989
Federal - Publicado em 31 mai 1989
Convênio ICMS nº 66 de 29/05/1989
Federal - Publicado em 31 mai 1989
Prorroga os efeitos do Convênio ICMS 40/1989, de 24.04.1989.
Convênio ICMS nº 65 de 29/05/1989
Federal - Publicado em 31 mai 1989
Convênio ICMS nº 64 de 29/05/1989
Federal - Publicado em 31 mai 1989
Inclui o Distrito Federal na Cláusula primeira do Convênio ICM 28/1989, de 27 de fevereiro de 1989.
Convênio ICMS nº 63 de 29/05/1989
Federal - Publicado em 31 mai 1989
Autoriza o Estado do Paraná a revogar os benefícios concedidos pelo Convênio ICM 61/1985.
Convênio ICMS nº 62 de 29/05/1989
Federal - Publicado em 31 mai 1989
Prorroga vigência de disposições de Convênios que concedem benefícios fiscais.
Convênio ICMS nº 61 de 29/05/1989
Federal - Publicado em 31 mai 1989
Prorroga a concessão de redução de base de cálculo nas saídas de aeronaves, suas peças e partes.
Convênio ICMS nº 60 de 29/05/1989
Federal - Publicado em 31 mai 1989
Convênio ICMS nº 59 de 29/05/1989
Federal - Publicado em 31 mai 1989
Convênio ICMS nº 58 de 29/05/1989
Federal - Publicado em 31 mai 1989
Convênio ICMS nº 57 de 29/05/1989
Federal - Publicado em 31 mai 1989
Estende ao Estado de Pernambuco os benefícios do Convênio ICMS 14/89.
Convênio ICMS nº 56 de 29/05/1989
Federal - Publicado em 31 mai 1989
Altera o prazo previsto na Cláusula terceira do Convênio ICM 8/89.
Convênio ICMS nº 55 DE 29/05/1989
Federal - Publicado em 31 mai 1989
Convênio ICMS nº 54 de 29/05/1989
Federal - Publicado em 31 mai 1989
Concede redução de base de cálculo na prestação de serviço de transporte aéreo.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »