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Exibindo: 123 normas.

Circular SECEX nº 46 DE 13/09/2022

Federal - Publicado em 14 set 2022

Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 10 de 2022.

Circular SUSEP nº 675 DE 09/09/2022

Federal - Publicado em 15 set 2022

Dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de seguros de pessoas com cobertura de risco estruturada no regime financeiro de repartição de capitais de cobertura ou de capitalização em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.

Circular SECEX nº 44 DE 02/09/2022

Federal - Publicado em 5 set 2022

Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 09 de 2022.

Circular SECEX nº 45 DE 02/09/2022

Federal - Publicado em 5 set 2022

Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 7 de 2022.

Circular SECEX nº 43 DE 01/09/2022

Federal - Publicado em 2 set 2022

Torna público o prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 8 de 16.02.2022.

Circular SECEX nº 42 DE 31/08/2022

Federal - Publicado em 1 set 2022

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 71 de 31.08.2017, aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias dos Estados Unidos da América.

Circular SECEX nº 41 DE 24/08/2022

Federal - Publicado em 25 ago 2022

Indefere o recurso administrativo interposto pela Rhodia Brasil S.A., objeto do processo SEI/ME 19972.101776/2019-03, em face do Despacho Decisório nº 2097/2022/ME.

Circular SECEX nº 40 DE 22/08/2022

Federal - Publicado em 23 ago 2022

Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 43 de 18.06.2021.

Circular SECEX nº 39 DE 19/08/2022

Federal - Publicado em 19 ago 2022

Circular SECEX nº 38 DE 19/08/2022

Federal - Publicado em 22 ago 2022

Torna público os fatos que justificaram a decisão de início da revisão, que no segmento produtivo do produto similar chinês objeto da presente revisão não prevalecem condições de economia de mercado.

Circular SECEX nº 37 DE 19/08/2022

Federal - Publicado em 19 ago 2022

Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada pela Circular SECEX nº 40 de 02.06.2021.

Circular SUSEP nº 674 DE 12/08/2022

Federal - Publicado em 17 ago 2022

Altera a Circular Susep nº 601, de 13 de abril de 2020, e seu Anexo, a Circular Susep nº 624, de 22 de março de 2021, e seu Anexo I, e a Circular Susep nº 655, de 11 de março de 2022, e seu Anexo I.

Circular SUSEP nº 673 DE 12/08/2022

Federal - Publicado em 17 ago 2022

Dispõe sobre as condições para o registro das operações com cobertura de sobrevivência em planos de previdência complementar aberta e de seguro de pessoas em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep e dá outras providências.

Circular SECEX nº 36 DE 11/08/2022

Federal - Publicado em 12 ago 2022

Ajusta o preço a ser praticado pela McCain do Brasil nas suas revendas do produto objeto do compromisso de preços importado da McCain Alimentaires SAS e da McCain Foods Holland B.V deve ser realizado com base: na variação do Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) - Produtos Industriais, aplicada ao preço de revenda em reais ou na variação do HICP (Harmonized Index of Consumer Prices - Overall Index) da Europa aplicada ao preço de revenda em euros e convertido para reais com base na média da taxa de câmbio do período de reajuste; o que resultar no preço reajustado mais elevado.

Circular SECEX nº 35 DE 09/08/2022

Federal - Publicado em 10 ago 2022

Dispõe sobre os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço do açúcar nº 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste.

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