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Ato COTEPE/PMPF nº 3 DE 08/02/2019

Federal - Publicado em 11 fev 2019

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 3 DE 08/02/2019

Federal - Publicado em 11 fev 2019

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 42/2013 , que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007 , que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ICMS/COTEPE nº 7 DE 05/02/2019

Federal - Publicado em 6 fev 2019

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 46/2015, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

Ato ICMS/COTEPE nº 6 DE 31/01/2019

Federal - Publicado em 1 fev 2019

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 66/18, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ICMS/COTEPE nº 5 DE 28/01/2019

Federal - Publicado em 30 jan 2019

Altera o Ato COTEPE ICMS 23/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

Ato COTEPE/PMPF nº 2 DE 24/01/2019

Federal - Publicado em 25 jan 2019

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 2 DE 24/01/2019

Federal - Publicado em 25 jan 2019

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao Ato Cotepe/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ICMS/COTEPE nº 4 DE 23/01/2019

Federal - Publicado em 24 jan 2019

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 66/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ICMS/COTEPE nº 3 DE 21/01/2019

Federal - Publicado em 22 jan 2019

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 66/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ICMS/COTEPE nº 2 DE 17/01/2019

Federal - Publicado em 18 jan 2019

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 66/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ICMS/COTEPE nº 1 DE 09/01/2019

Federal - Publicado em 10 jan 2019

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 66/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiaisaeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/PMPF nº 1 DE 09/01/2019

Federal - Publicado em 10 jan 2019

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 1 DE 09/01/2019

Federal - Publicado em 10 jan 2019

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 1 DE 09/01/2019

Federal - Publicado em 15 jan 2019

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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