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Exibindo: 134 normas.

Ato ICMS/COTEPE nº 73 DE 30/12/2019

Federal - Publicado em 31 dez 2019

Divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato ICMS/COTEPE nº 71 DE 26/12/2019

Federal - Publicado em 27 dez 2019

Divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato ICMS/COTEPE nº 72 DE 26/12/2019

Federal - Publicado em 27 dez 2019

Divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/PMPF nº 30 DE 24/12/2019

Federal - Publicado em 26 dez 2019

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 24 DE 24/12/2019

Federal - Publicado em 26 dez 2019

Altera as Tabelas I , II , III , IV , V , VI , VII , VIII , IX , X , XI , XII , XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013 , que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007 , que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ICMS/COTEPE nº 70 DE 23/12/2019

Federal - Publicado em 24 dez 2019

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 67/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ICMS/COTEPE nº 69 DE 20/12/2019

Federal - Publicado em 23 dez 2019

Divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato ICMS/COTEPE nº 68 DE 20/12/2019

Federal - Publicado em 23 dez 2019

Altera o Ato COTEPE/ICMS 6/2012, que dispõe sobre o registro do modelo do equipamento Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) e do software de autenticação e transmissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT), conforme previsto nos §§ 1º e 3º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/2010, de 24 de setembro de 2010.

Ato COTEPE/PMPF nº 29 DE 09/12/2019

Federal - Publicado em 10 dez 2019

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 23 DE 09/12/2019

Federal - Publicado em 10 dez 2019

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ICMS/COTEPE nº 67 DE 03/12/2019

Federal - Publicado em 4 dez 2019

Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/MVA nº 22 DE 25/11/2019

Federal - Publicado em 26 nov 2019

Altera as Tabelas I , II , III , IV , V , VI , VII , VIII , IX , X , XI , XII , XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013 , que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007 , que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ICMS/COTEPE nº 28 DE 25/11/2019

Federal - Publicado em 26 nov 2019

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 22 DE 25/11/2019

Federal - Publicado em 27 nov 2019

Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 28 DE 25/11/2019

Federal - Publicado em 27 nov 2019

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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