Ato ICMS/COTEPE nº 17 DE 07/05/2013

Norma Federal - Publicado no DO em 15 jul 2013

RETIFICAÇÃO

No Ato COTEPE/ICMS 17/2013, de 7 de maio de 2013, republicado no DOU de 24 de maio de 2013, Seção 1, páginas 26 a 91, no Anexo Único,

a) em relação às empresas localizadas no Estado da Bahia (página 29):

Onde se lê: ".....

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

CNPJ: 02.012.862/0199-36. .....

UMA (BA)

....."

..... ",

Leia-se: "...

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

CNPJ: 02.012.862/0199-36. .....

UNA (BA)

....."

.....;

b) em relação às empresas localizadas no Estado do Espírito Santo (página 32), inclua-se a empresa:

MLX DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 12.128.400/0002-47

I.E.: 082.767.94-7

RODOVIA BR-101 NORTE CONTORNO, S/Nº, KM 281, SALA

“A”, PARTE 1, GALPÃO 01A

PORTO ENGENHO CEP: 29.157-100

CARIACICA (ES)

IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS COMPONENTES E SISTEMAS; MOTORES AERONÁUTICOS, SUAS PARTES E PEÇAS. SISTEMAS DE RADIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E AVIÔNICOS.

PA 1527A/CDI/2011

.....;

c) em relação às empresas localizadas no Estado do Paraná (página 43):

Onde se lê:

".....

MLX DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 12.128.400/0003-28 .....

....."

..... ",

Leia-se:

".....

MLX DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 12.128.400/0003-28 .....

..... "

.....";

d) em relação às empresas localizadas no Estado de Santa Catarina (página 56):

- exclua-se a empresa:

MLX DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 12.128.400/0002-47

I.E.: 082.767.94-7

RUA JOSÉ PEREIRA LIBERATO, 525 SALA 6

SÃO JOÃO CEP: 88304-401

ITAJAÍ (SC)

P.A. 1527A

..... ";

Onde se lê:

".....

MLX DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 12.128.400/0001-66 .....

RUA QUINTINO BOCAIUVA, 67 SALA G -

CENTRO .....

....."

.....",

Leia-se:

".....

MLX DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 12.128.400/0001-66 .....

RUA ANITA GARIBALDI, Nº 11, SALA 12 -

CENTRO .....

....."

.....";

d) em relação ao Estado de São Paulo (página 64):

Onde se lê:

"...

CAE-LÍDER TRANING DO BRASIL LTDA

CNPJ: 13.558.731/0001-07 .....

....."

..... ",

Leia-se:

".....

CAE-LÍDER TRAINING DO BRASIL LTDA

CNPJ: 13.558.731/0001-07 .....

...."

.....".