Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Tocantins -> Portaria -> 2020

Exibindo: 68 normas.

Portaria nº 550 DE 18/06/2020 - TO

Estadual - Publicado em 24 jun 2020

Dispõe sobre a suspensão temporária das pesquisas de campo de que trata a PORTARIA SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011, que estabelece as regras para elaboração e aplicação da pauta fiscal, em decorrência das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela COVID-19.

Portaria DETRAN nº 476 DE 10/06/2020 - TO

Estadual - Publicado em 19 jun 2020

Possibilita, no âmbito do Estado do Tocantins, que os Centros de Formação de Condutores do Estado possam dispor aos candidatos destinados a curso de formação de condutores a realização das aulas técnico-teóricas e cursos especializados para condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

Portaria SEFAZ nº 508 DE 03/06/2020 - TO

Estadual - Publicado em 29 jun 2020

Dispõe sobre normas e procedimentos para o funcionamento do CADASTRO CENTRAL DE FORNECEDORES DO ESTADO DO TOCANTINS - E-FORNECEDOR e dá outras providências.

Portaria ADAPEC nº 117 DE 01/06/2020 - TO

Estadual - Publicado em 3 jun 2020

Prorroga o prazo da Portaria nº 072, de 24 de março de 2020 por tempo indeterminado enquanto estiver em vigor o Decreto de calamidade pública nº 6.072, de 21 de março de 2020 ou disposição em contrário.

Portaria PROCON-TO nº 6 DE 01/06/2020 - TO

Estadual - Publicado em 3 jun 2020

Determina a prorrogação da suspensão de prazos e de audiências, fixando exceções cabíveis, no âmbito do PROCON - Tocantins.

Portaria ADAPEC nº 110 DE 27/05/2020 - TO

Estadual - Publicado em 27 mai 2020

Prorroga até 15 de junho o calendário oficial da vacinação obrigatória contra Febre Aftosa em todo Estado do Tocantins.

Portaria SEFAZ nº 465 DE 22/05/2020 - TO

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Altera a Portaria Sefaz nº 193, de 20 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao recolhimento do Fundo Estadual de Transporte - FET.

Portaria PROCON-TO nº 5 DE 06/05/2020 - TO

Estadual - Publicado em 8 mai 2020

Determina a prorrogação da suspensão de prazos e de audiências, fixando exceções cabíveis, no âmbito do PROCON Tocantins.

Portaria PROCON-TO nº 5 DE 06/05/2020 - TO

Estadual - Publicado em 8 mai 2020

Determina a prorrogação da suspensão de prazos e de audiências, fixando exceções cabíveis, no âmbito do PROCON Tocantins.

Portaria PROCON-TO nº 5 DE 06/05/2020 - TO

Estadual - Publicado em 12 mai 2020

Determina a prorrogação da suspensão de prazos e de audiências, fixando exceções cabíveis, no âmbito do PROCON Tocantins.

Portaria SEFAZ nº 386 DE 29/04/2020 - TO

Estadual - Publicado em 5 mai 2020

Obriga o uso de máscaras de proteção facial para entrada, permanência e atendimento de contribuinte em todas as unidades da SEFAZ, bem como fica mantido o distanciamento social.

Portaria SEFAZ nº 383 DE 27/04/2020 - TO

Estadual - Publicado em 29 abr 2020

Altera o Anexo I da Portaria Sefaz N° 314/2009, de 03 de março de 2009.

Portaria SEFAZ nº 383 DE 27/04/2020 - TO

Estadual - Publicado em 1 jul 2020

Rep. - Altera o Anexo III da Portaria Sefaz nº 314/2009, de 03 de março de 2009.

Portaria SEFAZ nº 374 DE 27/04/2020 - TO

Estadual - Publicado em 28 abr 2020

Torna sem efeito a Portaria SEFAZ nº 300, de 31 de março de 2020, que altera a Portaria SEFAZ nº 193, de 20 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao recolhimento do Fundo Estadual de Transporte - FET.

Portaria nº 92 DE 24/04/2020 - TO

Estadual - Publicado em 29 abr 2020

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »