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Exibindo: 10 normas.

Lei nº 9.036 de 27/12/1994 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 1994

Altera a Lei nº 7.645, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe a respeito da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos.

Lei nº 9034 DE 27/12/1994 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 1997

Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH, a ser implantado no período 1994 e 1995, em conformidade com a Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que instituiu normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos

Lei nº 9.001 de 26/12/1994 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 1994

Altera a Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989

Lei nº 9.000 de 26/12/1994 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 1994

Altera a Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989

Lei nº 8.999 de 26/12/1994 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 1994

Proíbe a utilização de embalagens descartáveis espumadas, nas condições que especifica, e dá outras providências

Lei nº 8.998 de 26/12/1994 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 1994

Dispõe sobre a fiscalização, no Estado de São Paulo, do envasilhamento, comercialização e distribuição fracionada do Gás Liquefeito de Petróleo - GLP

Lei nº 8.997 de 26/12/1994 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 1994

Altera dispositivo da Lei nº 6.556, de 30 de novembro de 1989, que disciplina a destinação de recursos do ICMS para construção de casas populares e dá outras providências.

Lei nº 8.996 de 26/12/1994 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 1994

Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Lei nº 8991 DE 23/12/1994 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 1994

Introduz alterações na Lei nº 6.374, de 1.º de março de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências

Lei nº 8.943 de 29/09/1994 - SP

Estadual - Publicado em 30 set 1994

Dá nova redação aos artigos 7.º, 8.º, 9.º e revoga o artigo 12 da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente

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