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Exibindo: 158 normas.

- SP

Estadual - Publicado em 24 out 2008

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E.

Comunicado CAT nº 54 de 23/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 24 out 2008

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de setembro de 2008

Comunicado CAT nº 53 de 15/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 16 out 2008

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - Setembro 2008.

- SP

Estadual - Publicado em 3 out 2008

Ato de Credenciamento de Emissão de NF-e

Comunicado CAT nº 60 de 02/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 3 dez 2008

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - OUTUBRO 2008.

Comunicado DA nº 41 de 01/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2008

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2008 para os débitos de Multas Infracionais.

Comunicado DA nº 40 de 01/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2008

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2008 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 39 de 01/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2008

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2008 para os débitos de ICMS e ITCMD.

Comunicado CAT nº 52 de 30/09/2008 - SP

Estadual - Publicado em 1 out 2008

- SP

Estadual - Publicado em 24 set 2008

Ato de Credenciamento de Emissão de NF-e

Comunicado CAT nº 51 de 23/09/2008 - SP

Estadual - Publicado em 24 set 2008

Divulga relação dos atos no âmbito da Secretaria da Fazenda com as hipóteses em que por determinação expressa na legislação se exige documento com reconhecimento de firma da assinatura do signatário ou cópia autenticada.

- SP

Estadual - Publicado em 17 set 2008

Ato de credenciamento de emissão de NF-e

Comunicado CAT nº 49 de 11/09/2008 - SP

Estadual - Publicado em 12 set 2008

Esclarece sobre o tratamento tributário da borracha natural e dos produtos dela derivados.

Comunicado CAT nº 48 de 10/09/2008 - SP

Estadual - Publicado em 11 set 2008

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - Agosto 2008.

- SP

Estadual - Publicado em 6 set 2008

Ato de Credenciamento de Emissão de NF-e

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