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Exibindo: 158 normas.

Comunicado DA nº 51 de 09/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2008

Esclarece sobre a prestação de contas da arrecadação pelos estabelecimentos bancários nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008 e dia 2 de janeiro de 2009.

Comunicado DA nº 50 de 01/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2008

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2008 para os débitos de Multas Infracionais.

Comunicado DA nº 49 de 01/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2008

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2008 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 48 de 01/12/2008 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2008

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2008 para os débitos de ICMS e ITCMD.

Comunicado CAT nº 59 de 27/11/2008 - SP

Estadual - Publicado em 28 nov 2008

Comunicado CAT nº 58 de 25/11/2008 - SP

Estadual - Publicado em 26 nov 2008

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de outubro de 2008.

Comunicado DEAT/NF-e nº 123 de 18/11/2008 - SP

Estadual - Publicado em 18 nov 2008

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E

Comunicado CAT nº 57 de 18/11/2008 - SP

Estadual - Publicado em 19 nov 2008

Esclarece sobre a implantação da área de livre comércio no município de Boa Vista para fins de aplicação da isenção de ICMS prevista no art. 5º do Anexo I do Regulamento do ICMS.

- SP

Estadual - Publicado em 12 nov 2008

Ato de Descredenciamento de Emissão de Nf-E

Comunicado CAT nº 56 de 06/11/2008 - SP

Estadual - Publicado em 7 nov 2008

Esclarece sobre a possibilidade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas hipóteses em que a atividade exercida pelo contribuinte do ICMS também esteja sujeita à incidência do ISS.

- SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2008

Comunicado DA nº 46 de 03/11/2008 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2008

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2008 para os débitos de Multas Infracionais.

Comunicado DA nº 45 de 03/11/2008 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2008

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2008 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 44 de 03/11/2008 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2008

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2008 para os débitos de ICMS e ITCMD.

Comunicado CAT nº 55 de 28/10/2008 - SP

Estadual - Publicado em 29 out 2008

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