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Exibindo: 8 normas.

Instrução Normativa SEITEC nº 3 DE 30/10/2013 - SC

Estadual - Publicado em 31 out 2013

Altera dispositivos da Instrução Normativa no 001, de 2013, que explicita o Decreto nº 1.309, 13 de dezembro de 2012, concernente ao financiamento de programas e projetos culturais, turísticos e esportivos, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC).

Instrução Normativa DIVS nº 4 DE 16/10/2013 - SC

Estadual - Publicado em 16 out 2013

Estabelece critérios para o desenvolvimento das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador, Maquiador e Massagista.

Instrução Normativa SEITEC nº 2 DE 27/05/2013 - SC

Estadual - Publicado em 31 jul 2013

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 001, de 2013, que explicita o Decreto nº 1.309, 13 de dezembro de 2012, concernente ao financiamento de programas e projetos culturais, turísticos e esportivos, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC).

Instrução Normativa DIVS nº 1 DE 01/03/2013 - SC

Estadual - Publicado em 22 ago 2013

REPUBLICAÇÃO

Instrução Normativa DIVS nº 1 DE 01/03/2013 - SC

Estadual - Publicado em 27 ago 2013

ERRATA

Instrução Normativa DIVS nº 1 DE 01/03/2013 - SC

Estadual - Publicado em 7 mar 2013

Estabelece o cadastramento obrigatório dos prestadores de serviços (pessoa física e/ou jurídica) que realizam atividade de avaliação de equipamentos (controle de qualidade, testes de desempenho, testes de constância e aceitação) e ambientes (le- vantamento radiométrico e radiação de fuga) na área de proteção radiológica em radiologia médica e odontológica.

Instrução Normativa DIVS nº 2 DE 01/03/2013 - SC

Estadual - Publicado em 7 mar 2013

Estabelece como formulários padrões para os serviços de Radiologia Médica (Fluoroscopia, Mamografia, Radiografia e Tomografia), conforme descrito nesta Instrução Normativa.

Instrução Normativa SEITEC nº 1 DE 28/01/2013 - SC

Estadual - Publicado em 4 fev 2013

Institui normas acerca dos valores distribuídos aos projetos cadastrados no Sistema SIGEF e dá outras providências.

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