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Exibindo: 94 normas.

Decreto nº 151 DE 04/05/2015 - SC

Estadual - Publicado em 5 mai 2015

Dispõe sobre os rendimentos financeiros dos recursos de que tratam o art. 13 da Lei Complementar nº 407, de 2008, e o art. 6º da Lei nº 15.510, de 2011.

Decreto nº 144 DE 30/04/2015 - SC

Estadual - Publicado em 4 mai 2015

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 36, de 9 de fevereiro de 2015, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos e as entidades da administração direta,autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

Decreto nº 145 DE 30/04/2015 - SC

Estadual - Publicado em 4 mai 2015

Acresce dispositivo ao Anexo Único do Decreto nº 1.387, de 2013, que regulamenta a Publicação Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda (Pe/SEF), instituída pela Lei nº 14.967, de 7 de dezembro de 2009 e estabelece outras providências.

Decreto nº 137 DE 23/04/2015 - SC

Estadual - Publicado em 24 abr 2015

Introduz a Alteração 3.547 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 122 DE 14/04/2015 - SC

Estadual - Publicado em 15 abr 2015

Introduz as Alterações 3.512 a 3.523 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 123 DE 14/04/2015 - SC

Estadual - Publicado em 15 abr 2015

Acresce dispositivo, em caráter excepcional, ao Decreto nº 36, de 2015, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 117 DE 09/04/2015 - SC

Estadual - Publicado em 13 abr 2015

Altera dispositivo do Anexo Único do Decreto nº 2519, de 2014, que atualiza os valores das taxas estaduais previstas na Lei nº 7.541, de 1988.

Decreto nº 107 DE 30/03/2015 - SC

Estadual - Publicado em 31 mar 2015

Introduz as Alterações 3.510 e 3.511 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 108 DE 30/03/2015 - SC

Estadual - Publicado em 31 mar 2015

Introduz a Alteração 3.529 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 109 DE 30/03/2015 - SC

Estadual - Publicado em 31 mar 2015

Introduz a Alteração 3.530 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 103 DE 26/03/2015 - SC

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 91 DE 19/03/2015 - SC

Estadual - Publicado em 20 mar 2015

Introduz as Alterações 3.505 a 3.509 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 91 DE 19/03/2015 - SC

Estadual - Publicado em 15 abr 2015

Rep. - Introduz as Alterações 3.506 a 3.509 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 60 DE 03/03/2015 - SC

Estadual - Publicado em 4 mar 2015

Introduz as alterações 3.492 a 3.504 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 43 DE 09/02/2015 - SC

Estadual - Publicado em 10 fev 2015

Introduz a Alteração 3.505 no RICMS/SC - 01 e estabelece outras providências.

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