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Exibindo: 86 normas.

Decreto nº 3.525 de 27/09/2005 - SC

Estadual - Publicado em 27 set 2005

Decreto nº 3.524 de 27/09/2005 - SC

Estadual - Publicado em 27 set 2005

Decreto nº 3.523 de 27/09/2005 - SC

Estadual - Publicado em 27 set 2005

Decreto nº 3.522 de 27/09/2005 - SC

Estadual - Publicado em 27 set 2005

Introduz a alteração 909 ao RICMS/01.

Decreto nº 3.503 de 16/09/2005 - SC

Estadual - Publicado em 16 set 2005

Introduz alterações ao Decreto nº 3.115, de 29 de abril de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.336, de 8 de março de 2005, que instituiu o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura ao Turismo e ao Esporte - SEITEC e dá outras providências.

Decreto nº 3.450 de 31/08/2005 - SC

Estadual - Publicado em 31 ago 2005

Introduz alterações ao Decreto nº 2.977, de 8 de março de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.334, de 28 de fevereiro de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL.

Decreto nº 3.427 de 19/08/2005 - SC

Estadual - Publicado em 19 ago 2005

Introduz a Alteração 908 ao RICMS/01.

Decreto nº 3.426 de 19/08/2005 - SC

Estadual - Publicado em 19 ago 2005

Introduz as Alterações 898 a 907 ao RICMS/01.

Decreto nº 3.425 de 19/08/2005 - SC

Estadual - Publicado em 19 ago 2005

Introduz a Alteração 897 ao RICMS/01.

Decreto nº 3.419 de 16/08/2005 - SC

Estadual - Publicado em 16 ago 2005

Introduz as Alterações 894 a 896 ao RICMS/01.

Decreto nº 3.418 de 16/08/2005 - SC

Estadual - Publicado em 16 ago 2005

Introduz a Alteração 893 ao RICMS/01.

Decreto nº 3.417 de 16/08/2005 - SC

Estadual - Publicado em 16 ago 2005

Introduz as Alterações 890 a 892 ao RICMS/01.

Decreto nº 3.416 de 16/08/2005 - SC

Estadual - Publicado em 16 ago 2005

Introduz as Alterações 881 a 889 ao RICMS/01.

Decreto nº 3.415 de 16/08/2005 - SC

Estadual - Publicado em 16 ago 2005

Introduz a Alteração 82ª ao RIPVA/SC.

Decreto nº 3.414 de 16/08/2005 - SC

Estadual - Publicado em 16 ago 2005

Introduz as Alterações 73ª a 81ª ao RIPVA/SC.

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