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Exibindo: 19 normas.

Portaria DPST/CBMRR nº 9 DE 21/11/2019 - RR

Estadual - Publicado em 25 nov 2019

Institui a Norma Técnica nº 40/CBMRR/2019, que estabelece os procedimentos administrativos e as medidas de segurança contra incêndio para regularização das edificações enquadradas como Projeto Técnico Simplificado (PTS), visando à celeridade no licenciamento das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, nos termos, da Lei Complementar nº 82 de 17 de dezembro de 2004 - Código de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima.

Portaria GAB/SEFAZ nº 962 DE 14/11/2019 - RR

Estadual - Publicado em 27 nov 2019

Rep. - Altera o Anexo I da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 630/2019, de 30/07/2019, que dispõe sobre a Fixação de Valores de Preços Mínimos para efeito de tributação do ICMS e sobre a base de cálculo do ICMS incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária no Estado de Roraima.

Portaria GAB/SEFAZ nº 962 DE 14/11/2019 - RR

Estadual - Publicado em 19 nov 2019

Altera o Anexo I da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 630/2019, de 30.07.2019, que dispõe sobre a Fixação de Valores de Preços Mínimos para efeito de tributação do ICMS e sobre a base de cálculo do ICMS incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária no Estado de Roraima.

Portaria ADERR nº 1000 DE 12/11/2019 - RR

Estadual - Publicado em 14 nov 2019

Dispõe sobre procedimentos e obrigatoriedade do acompanhamento da Guia de Trânsito Vegetal - GTV para o trânsito de vegetais hospedeiros da mosca da carambola no Estado de Roraima.

Portaria ADERR nº 999 DE 12/11/2019 - RR

Estadual - Publicado em 14 nov 2019

Estabelecer e adotar o Modelo da Guia de Trânsito Vegetal (GTV) que deverá ser utilizado pela ADERR.

Portaria DETRAN nº 763 DE 01/10/2019 - RR

Estadual - Publicado em 7 out 2019

Dispõe sobre a fixação de preços de exames de aptidão física e mental para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação no Estado de Roraima.

Portaria ADERR nº 830 DE 19/09/2019 - RR

Estadual - Publicado em 27 set 2019

Institui a Campanha Rebanho Total, visando oportunizar aos criadores de gado de Roraima a atualizarem voluntariamente o seu cadastro agropecuário, sem incidência de penalidades.

Portaria DETRAN nº 723 DE 13/09/2019 - RR

Estadual - Publicado em 18 set 2019

Revoga dispositivo da Portaria DETRAN nº 229 de 2019, referente à perda do direito ao credenciamento, quando da entrega de documentação intempestivamente ou cuja documentação não tenha sido aceita.

Portaria SEF nº 630 DE 30/07/2019 - RR

Estadual - Publicado em 31 jul 2019

Dispõe sobre a Fixação de Valores de Preços Mínimos para efeito de tributação do ICMS e sobre a base de cálculo do ICMS incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária no Estado de Roraima.

Portaria DETRAN nº 524 DE 17/07/2019 - RR

Estadual - Publicado em 18 jul 2019

Revoga a Portaria nº 376/2019/GAB/DETRAN-RR e altera o art. 5º da Portaria nº 229/2019/GAB/DETRAN-RR, a qual dispõe sobre os procedimentos para o registro eletrônico de contrato de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, estabelece requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas no fornecimento de sistema eletrônico integrado de transmissão dos dados inerentes a atividade no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

Portaria GSEF nº 589 DE 16/07/2019 - RR

Estadual - Publicado em 17 jul 2019

Revoga a Portaria nº 1.167, de 27 de dezembro de 2018, que altera o Anexo Único da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 490/2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com cerveja e chope no Estado de Roraima.

Portaria GSEF nº 590 DE 16/07/2019 - RR

Estadual - Publicado em 17 jul 2019

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/Portaria nº 170/2012, de 14.03.2012, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria SEFAZ nº 453 DE 29/05/2019 - RR

Estadual - Publicado em 31 mai 2019

Altera o Anexo Único da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 490/2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope no Estado de Roraima.

Portaria DETRAN/GAB nº 376 DE 17/05/2019 - RR

Estadual - Publicado em 5 jun 2019

Portaria DETRAN nº 348 DE 03/05/2019 - RR

Estadual - Publicado em 5 set 2019

Dispõe sobre a autorização de Instituição Técnica Licenciada (ITL) pelo DENATRAN e homologada pelo INMETRO, com sede no Estado de Roraima, a cadastrarem os seus laudos de Certificado de Segurança Veicular (CSV) no sistema do DETRAN/RR e dá outras providências.

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