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Exibindo: 111 normas.
Decreto nº 54193 DE 16/08/2018 - RS
Estadual - Publicado em 17 ago 2018
Decreto nº 54190 DE 14/08/2018 - RS
Estadual - Publicado em 15 ago 2018
Decreto nº 54189 DE 14/08/2018 - RS
Estadual - Publicado em 15 ago 2018
Decreto nº 54185 DE 13/08/2018 - RS
Estadual - Publicado em 14 ago 2018
Decreto nº 54184 DE 13/08/2018 - RS
Estadual - Publicado em 14 ago 2018
Decreto nº 54186 DE 13/08/2018 - RS
Estadual - Publicado em 14 ago 2018
Aprova o Regimento Interno do Fundo de Desenvolvimento Florestal - FUNDEFLOR.
Decreto nº 54181 DE 10/08/2018 - RS
Estadual - Publicado em 13 ago 2018
Decreto nº 54180 DE 09/08/2018 - RS
Estadual - Publicado em 10 ago 2018
Decreto nº 54179 DE 02/08/2018 - RS
Estadual - Publicado em 3 ago 2018
Altera o Decreto nº 53.974, de 21 de março de 2018, que institui o Programa COMPENSA-RS.
Decreto nº 54169 DE 30/07/2018 - RS
Estadual - Publicado em 31 jul 2018
Decreto nº 54170 DE 30/07/2018 - RS
Estadual - Publicado em 31 jul 2018
Decreto nº 54173 DE 30/07/2018 - RS
Estadual - Publicado em 31 jul 2018
Decreto nº 54163 DE 26/07/2018 - RS
Estadual - Publicado em 27 jul 2018
Decreto nº 54165 DE 26/07/2018 - RS
Estadual - Publicado em 27 jul 2018
Decreto nº 54161 DE 23/07/2018 - RS
Estadual - Publicado em 24 jul 2018
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