Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2024
Exibindo: 87 normas.
Portaria SUT nº 610 DE 08/03/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 12 mar 2024
Portaria SUT nº 609 DE 08/03/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 13 mar 2024
Ret. - Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 16 a 29 de fevereiro de 2024.
Portaria SEFAZ/SUT nº 609 DE 08/03/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 14 mar 2024
Ret. - Divulga a relação de consultas tributária respondidas de 16 a 29 de fevereiro de 2024.
Portaria SUT nº 610 DE 08/03/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 14 mar 2024
Portaria SUT nº 610 DE 08/03/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 15 mar 2024
Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.
Portaria SUT nº 608 DE 06/03/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 8 mar 2024
Portaria PROCON/RJ nº 193 DE 06/03/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 8 mar 2024
Portaria SUT nº 607 DE 29/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 1 mar 2024
Portaria SSER nº 358 DE 27/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 4 mar 2024
Portaria SUT nº 606 DE 23/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 26 fev 2024
Portaria SUT nº 605 DE 23/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 26 fev 2024
Divulga a relação de consultas Tributárias respondidas de 01 A 15 de fevereiro de 2024.
Portaria SUT nº 604 DE 21/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 22 fev 2024
Portaria SUCIEF nº 154 DE 19/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 20 fev 2024
Portaria SUCIEF nº 155 DE 19/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 20 fev 2024
Aprova nova versão das instruções de preenchimento da Declan-IPM 2024 (ano-base 2023).
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »