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Exibindo: 92 normas.

Decreto nº 36.446 de 25/04/2011 - PE

Estadual - Publicado em 26 abr 2011

Introduz modificações no Decreto nº 35.701, de 19 de outubro de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Decreto nº 36.409 de 15/04/2011 - PE

Estadual - Publicado em 16 abr 2011

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à isenção do ICMS na saída interna de óleo diesel para empresa produtora de energia elétrica.

Decreto nº 36.369 de 05/04/2011 - PE

Estadual - Publicado em 6 abr 2011

Introduz modificações no Decreto nº 33.205, de 27 de março de 2009, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química.

Decreto nº 36.349 de 28/03/2011 - PE

Estadual - Publicado em 29 mar 2011

Introduz modificações no Decreto nº 35.679, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com autopeças.

Decreto nº 36.312 de 15/03/2011 - PE

Estadual - Publicado em 16 mar 2011

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a Convênios ICMS.

Decreto nº 36.292 de 03/03/2011 - PE

Estadual - Publicado em 4 mar 2011

Prorroga prazos para cumprimento de obrigações tributárias.

Decreto nº 36.284 de 02/03/2011 - PE

Estadual - Publicado em 3 mar 2011

Altera o Anexo Único do Decreto nº 18.251 de 21 de dezembro de 1994, e alterações, que aprova o Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.

Decreto nº 36.282 de 02/03/2011 - PE

Estadual - Publicado em 3 mar 2011

Modifica o Anexo Único do Decreto nº 32.103, de 18 de julho de 2008, que institui e regulamenta a etapa denominada "Módulo Solidário" da Campanha Todos com a Nota.

Decreto nº 36.263 de 23/02/2011 - PE

Estadual - Publicado em 24 fev 2011

Introduz modificações no Anexo Único do Decreto nº 22.217, de 25 de abril de 2000, e alterações, que institui a relação dos produtos enquadrados nos agrupamentos industriais prioritários para fins de fruição dos benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Decreto nº 36.261 de 23/02/2011 - PE

Estadual - Publicado em 24 fev 2011

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS incidente na importação de clínquer e escória de alto forno destinados à produção de cimento comum.

Decreto nº 36.233 de 17/02/2011 - PE

Estadual - Publicado em 18 fev 2011

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à isenção do ICMS na importação de máquina, aparelho ou equipamento para fragmentação de cédulas, efetuada pelo Banco Central do Brasil.

Decreto nº 36.177 de 07/02/2011 - PE

Estadual - Publicado em 8 fev 2011

Introduz modificações no Decreto nº 35.677, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com cosméticos, artigos de perfumaria, higiene pessoal ou toucador.

Decreto nº 36.118 de 21/01/2011 - PE

Estadual - Publicado em 22 jan 2011

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS incidente na importação de insumos para utilização no processo produtivo de artefatos de aço e de contadores de fluidos.

Decreto nº 36.111 de 20/01/2011 - PE

Estadual - Publicado em 21 jan 2011

Introduz modificações no Decreto nº 30.403, de 04 de maio de 2007, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Calçados, Bolsas, Cintos e Bolas Esportivas do Estado de Pernambuco.

Decreto nº 36.097 de 13/01/2011 - PE

Estadual - Publicado em 14 jan 2011

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS nas aquisições, em outra Unidade da Federação, de veículos destinados a integralizar o ativo fixo de estabelecimento prestador de serviço de transporte de cargas.

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