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Exibindo: 64 normas.

Resolução SEAB nº 90 DE 01/10/2013 - PR

Estadual - Publicado em 3 out 2013

Divulga os preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 91 DE 01/10/2013 - PR

Estadual - Publicado em 3 out 2013

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 92 DE 01/10/2013 - PR

Estadual - Publicado em 3 out 2013

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SETI nº 82 DE 26/09/2013 - PR

Estadual - Publicado em 19 nov 2013

Regimento Interno do Parque Tecnológico Virtual do Paraná - PTV PARANÁ.

Resolução SEFA nº 86 DE 09/09/2013 - PR

Estadual - Publicado em 11 set 2013

Dispõe sobre o crédito presumido de ICMS, passível de concessão em razão da realização de obra de infraestrutura no limite que especifica.

Resolução SESA nº 470 DE 04/09/2013 - PR

Estadual - Publicado em 6 set 2013

Dispõe sobre a Certidão de Débitos emitida no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde pela Diretoria Geral.

Resolução SESA nº 465 DE 02/09/2013 - PR

Estadual - Publicado em 4 set 2013

Resolução SEAB nº 82 DE 30/08/2013 - PR

Estadual - Publicado em 4 set 2013

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 80 DE 30/08/2013 - PR

Estadual - Publicado em 4 set 2013

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 81 DE 30/08/2013 - PR

Estadual - Publicado em 4 set 2013

Divulga os preços médios para milho e leite-cota.

Resolução CETRAN nº 19 DE 27/08/2013 - PR

Estadual - Publicado em 30 ago 2013

Aprova enunciados que representam o entendimento consolidado deste Conselho Estadual de Trânsito.

Resolução CEMA nº 88 DE 27/08/2013 - PR

Estadual - Publicado em 30 ago 2013

Estabelece critérios, procedimentos e tipologias para o licenciamento ambiental municipal de atividades, obras e empreendimentos que causem ou possam causar impacto de âmbito local e determina outras providências.

Resolução SEMA nº 40 DE 26/08/2013 - PR

Estadual - Publicado em 28 ago 2013

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos localizados nas margens e nas águas interiores e costeira do Estado do Paraná, estabelecendo condições, critérios e dá outras providências.

Resolução SEFA nº 77 DE 15/08/2013 - PR

Estadual - Publicado em 20 ago 2013

Resolução SESA nº 437 DE 08/08/2013 - PR

Estadual - Publicado em 12 ago 2013

Dispõe sobre as condições para realização de terapia renal substitutiva à beira do leito, em unidades intra-hospitalares fora da unidade de diálise, por meio de serviços de diálise móvel, próprios ou terceirizados.

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