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Exibindo: 64 normas.

Resolução SEAB nº 73 DE 07/08/2013 - PR

Estadual - Publicado em 9 ago 2013

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 71 DE 02/08/2013 - PR

Estadual - Publicado em 7 ago 2013

Divulga os preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 72 DE 02/08/2013 - PR

Estadual - Publicado em 7 ago 2013

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SESA nº 413 DE 17/07/2013 - PR

Estadual - Publicado em 19 jul 2013

Resolução SEMA nº 26 DE 10/07/2013 - PR

Estadual - Publicado em 12 jul 2013

Dispõe sobre critérios e procedimentos para composição de Equipe Técnica Multidisciplinar, Consultores e Empresas de Consultoria Ambiental para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA.

Resolução SEAB nº 64 DE 01/07/2013 - PR

Estadual - Publicado em 3 jul 2013

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEJU/GS nº 226 DE 14/06/2013 - PR

Estadual - Publicado em 21 jun 2013

Resolução CEMA nº 87 DE 13/06/2013 - PR

Estadual - Publicado em 24 jun 2013

Resolução COMEC nº 3 DE 12/06/2013 - PR

Estadual - Publicado em 14 jun 2013

Ajusta as tarifas nas linhas do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba.

Resolução SEMA nº 23 DE 11/06/2013 - PR

Estadual - Publicado em 12 jul 2013

Altera o § 2º do Art. 1º da Resolução nº 051, de 23 de outubro de 2009.

Resolução SESA nº 368 DE 10/06/2013 - PR

Estadual - Publicado em 12 jun 2013

Estabelece Critérios Mínimos de Qualidade e Biossegurança para a habilitação de laboratórios clínicos e analíticos em saúde que prestam serviços ao SUS.

Resolução SEAB nº 58 DE 04/06/2013 - PR

Estadual - Publicado em 6 jun 2013

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 59 DE 04/06/2013 - PR

Estadual - Publicado em 6 jun 2013

Divulga os preços médios para milho e leite-cota.

Resolução PGE nº 76 DE 03/06/2013 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2013

Institui procedimento administrativo uniforme para a substituição de numerário por imóvel no valor de 150% dos valores bloqueados, nos termos do § 2º, artigo 23 da Lei Estadual nº 17.082 de 09 de fevereiro de 2012.

Resolução SEAB nº 63 DE 01/06/2013 - PR

Estadual - Publicado em 3 jul 2013

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

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