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Exibindo: 105 normas.

Portaria DG/DETRAN nº 75 DE 18/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Fixa, para o exercício de 2021, o calendário para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná, conforme Anexo I.

Portaria DERAL nº 46 DE 18/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 4 jan 2021

Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 14 a 18 de dezembro de 2020.

Portaria DERAL nº 45 DE 14/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 15 dez 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 07 a 11 de dezembro de 2020.

Portaria DERAL nº 44 DE 04/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 7 dez 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020.

Portaria REPR nº 296 DE 04/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 8 dez 2020

Suspende o atendimento presencial ao público externo no âmbito da Receita Estadual.

Portaria DETRAN nº 72 DE 03/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 7 dez 2020

Regulamenta a aplicação da Resolução nº 805/2020 do CONTRAN e adota outras providências.

Portaria IAT nº 395 DE 30/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 2 dez 2020

Dispõe sobre a criação, com base no disposto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, o Programa de Voluntariado para Cuidados e Reabilitação Intensiva de Animais Silvestres do Instituto Água e Terra, doravante denominado CRIA.

Portaria DERAL nº 43 DE 27/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 30 nov 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 23 a 27 de novembro de 2020.

Portaria IAT nº 386 DE 24/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 27 nov 2020

Dispõe sobre a doação de mudas produzidas pelo Instituto Água e Terra, prioritariamente aos produtores rurais com imóveis até quatro módulos fiscais, nas atividades de recuperação das Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal, dos Corredores de Biodiversidade e demais áreas degradadas, priorizando atendimento ao Programa de Regularização Ambiental - PRA e ao Paraná Mais Verde.

Portaria DERAL nº 42 DE 20/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 23 nov 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 16 a 20 de novembro de 2020.

Portaria IAT nº 382 DE 20/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 23 nov 2020

Estabelece validade até 31 de dezembro de 2021 para as Declarações de Uso Insignificante emitidas sem vencimento.

Portaria ADAPAR nº 294 DE 18/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 24 nov 2020

Estabelece normas de ingresso, incorporação, egresso, procedimentos de fiscalização e rotas de passagem a serem adotados para o trânsito de animais e produtos de origem animal no estado do Paraná, nos termos que especifica.

Portaria DERAL nº 41 DE 13/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 16 nov 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 09 a 13.11.2020.

Portaria ADAPAR nº 275 DE 11/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 13 nov 2020

Dispõe sobre as normas de ingresso, incorporação, egresso, passagem e procedimentos de fiscalização de cargas de animais e produtos de origem animal no estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 40 DE 06/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 9 nov 2020

Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 26 a 30 de outubro de 2020.

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